Title: | O processo de naturalização brasileira: as políticas linguísticas e as influências coloniais, imperiais e nacionalistas |
Author: | Viana, Laura Cristina Pereira |
Abstract: |
Esta dissertação analisa a instrumentalização da língua portuguesa no Brasil para fins de naturalização brasileira no dispositivo legislativo vigente, Lei n°13.445, e os documentos que se relacionam a ela. Primeiramente, para compreender as políticas linguísticas desse processo, investigamos as relações das ideologias linguísticas nos textos jurídicos brasileiros decorrentes dos contextos coloniais e pós-coloniais. De maneira geral, buscamos compreender quais efeitos essas legislações anteriores produziram na Lei n°13.445 e em seus arquivos subsequentes (portarias interministeriais) que regulam a obrigatoriedade da língua portuguesa no processo de naturalização ordinária. Em relação aos desdobramentos da Lei n°13.445, analisamos as portarias interministeriais de 2018 a 2020, visando estabelecer padrões de utilização dos mecanismos de políticas linguísticas que remetem às legislações passadas. Além disso, buscamos contextualizar os excertos desses dispositivos às enunciações de imigrantes que passaram ou que desejam passar pelo processo em questão. E, também, abordar as políticas linguísticas e migratórias de modo interdisciplinar a partir de minhas experiências em meu campo de trabalho. Por fim, neste trabalho, consideramos que as políticas linguísticas referentes ao processo de naturalização estão profundamente associadas às ideologias embasadas em perspectivas eurocêntricas herdadas da colonização. Abstract: This thesis analyzes the instrumentalization of the Portuguese language in Brazil for the purposes of Brazilian citizenship in the current legislation, Law 13.445, and the documents that relate to it. Firstly, in order to understand the language policies of this process, we investigate the relations of language ideologies in Brazilian legal texts arising from colonial and post-colonial contexts. In general, we sought to understand what effects these previous laws had on Law 13.445 and its following archives (inter-ministerial ordinances), which regulate the compulsory use of the Portuguese language in the ordinary citizenship process. In relation to the developments of Law 13.445, we analyze the inter-ministerial ordinances from 2018 to 2020, aiming to establish patterns of use of language policy mechanisms that refer to past legislation. In addition, we sought to contextualize the excerpts from these devices with the utterances of immigrants who have gone through or who wish to go through the process in question. We also address the language policies in an interdisciplinary way based on my experiences in my field of work. Finally, in this paper, we consider that language policies relating to the citizenship process are deeply associated with ideologies based on Eurocentric perspectives inherited from colonization. |
Description: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Lingüística, Florianópolis, 2024. |
URI: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/261497 |
Date: | 2024 |
Files | Size | Format | View |
---|---|---|---|
PLLG0981-D.pdf | 1009.Kb |
View/ |