Análise da conformidade da rotulagem de alimentos na grande distribuição frente à legislação orgânica brasileira com normas internacionais em perspectiva

Abstract

Com a crescente demanda dos consumidores por produtos saudáveis, naturais e sustentáveis, as indústrias têm se adaptado, destacando-se o mercado de alimentos orgânicos. Este trabalho teve como objetivo avaliar se os rótulos de produtos orgânicos disponíveis na grande distribuição de Florianópolis (SC) atendem às exigências da legislação orgânica brasileira sobre rotulagem. Além de identificar as não conformidades, o estudo comparou a legislação orgânica brasileira com as normas orgânicas dos Estados Unidos da América e da União Europeia. Dentre os 197 rótulos analisados, 55,8% apresentaram não conformidades, o que pode induzir os consumidores ao erro. As não conformidades foram discutidas, classificadas em diferentes graus de severidade e comparadas com as normas internacionais. Considerando as falhas identificadas, recomenda-se uma revisão da legislação orgânica brasileira, avaliando os pontos críticos do processo e alinhando-os às diretrizes internacionais e regionais.

With the growing consumer demand for healthy, natural, and sustainable products, industries have been adapting, with the organic food market standing out. This study aimed to evaluate whether the labels of organic products available in large retailers in Florianópolis (SC) comply with the requirements of Brazilian organic labeling legislation. In addition to identifying non-conformities, the study compared Brazilian organic legislation with organic standards from the United States of America and the European Union. Among the 197 labels analyzed, 55.8% showed non-conformities, which could mislead consumers. These non-conformities were discussed, classified by severity, and compared with international standards. Considering the identified gaps, it is recommended that Brazilian organic legislation be reviewed, evaluating the critical points of the process and aligning them with international and regional guidelines.