Análise quantitativa da qualidade da rede de apoio das pessoas com deficiência: uma aplicação com os estudantes da educação especial da rede municipal de ensino de Florianópolis

Abstract

A rede de apoio é compreendida como fundamental para que as pessoas com deficiência possam acessar plenamente seus direitos, proporcionando-lhes os recursos e serviços necessários para seu desenvolvimento e participação social. Este estudo teve como objetivo avaliar a qualidade da rede de apoio disponível aos estudantes da educação especial da rede municipal de ensino de Florianópolis (RMEF). Uma revisão sistemática encontrou estudos que versavam sobre a relação existente entre a rede de apoio e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, dentre eles o instrumento Quality of Care Scale que por meio de 19 itens e 4 segmentos (Profissionais e Atendimentos, Acesso, Necessidades Sociais e Informações Recebidas) avalia a qualidade dos serviços destinados a esse público, que foi escolhido para ser aplicado no presente estudo. A aplicação do instrumento, assim como um questionário abordando questões sociodemográficas e da rede de apoio, aconteceu na rede municipal de ensino de Florianópolis com 339 estudantes público-alvo da educação especial (Pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista ? TEA e Altas Habilidades e/ou Superdotação ? AH/S), entre outubro de 2023 a maio de 2024. Ferramentas estatísticas possibilitaram apresentar o perfil sociodemográfico dos estudantes, conhecer a rede de apoio disponível e avaliar a qualidade dessa rede. A análise dos dados revelou que o perfil dos estudantes da educação especial da RMEF reflete, em grande parte, o padrão demográfico das pessoas com deficiência no Brasil e que a rede de apoio disponível é majoritariamente de natureza pública, os serviços mais acessados são o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Professor Auxiliar de Educação Especial (PAEE). Já os serviços que os estudantes necessitam e não possuem foram a psicoterapia, fonoaudiologia, Terapia Ocupacional (TO), esportes adaptados e fisioterapia. Os resultados da análise pela Teoria da Resposta ao Item (TRI) mostraram-se eficientes para avaliar o nível de satisfação dos estudantes em relação à rede de apoio. Assim, quanto à qualidade da rede de apoio, o segmento Profissionais e Atendimento recebeu avaliações predominantemente positivas, destacando a competência e o envolvimento dos profissionais com os estudantes. Entretanto, o segmento Acesso foi avaliado de forma negativa, refletindo dificuldades enfrentadas pelos estudantes e seus responsáveis para acessar os serviços necessários. Já os segmentos Necessidades Sociais e Informações Recebidas tiveram avaliações parciais, indicando que há margem para melhorias nesses aspectos. Conclui-se que, embora a rede de apoio da RMEF apresenta pontos positivos, principalmente no que tange ao atendimento especializado, ainda existem desafios significativos relacionados ao acesso a serviços essenciais e à oferta de informações e apoio social adequados. Esses resultados apontam para a necessidade de ajustes nas políticas públicas para que a rede de apoio possa atender de maneira mais eficaz às demandas dos estudantes com deficiência.

Abstract: The support network is understood as fundamental for individuals with disabilities to fully access their rights, providing them with the necessary resources and services for their development and social participation. This study aimed to evaluate the quality of the support network available to special education students in the municipal school system of Florianópolis (RMEF). A systematic review identified studies addressing the relationship between the support network and the quality of life of individuals with disabilities, including the Quality-of-Care Scale. This instrument, comprising 19 items and four segments (Professionals and Services, Access, Social Needs, and Information Received), assesses the quality of services provided to this population and was selected for application in the present study. The instrument application, along with a questionnaire addressing sociodemographic and support network-related aspects, was conducted within the municipal school system of Florianópolis, encompassing 339 target students in special education (individuals with disabilities, autism spectrum disorder ? ASD, and Giftedness and/or High Abilities ? GHA) between October 2023 and May 2024. Statistical tools facilitated the presentation of their sociodemographic profiles, an understanding of the available support network, and an evaluation of the networks? quality. Data analysis revealed that the profile of special education students in the RMEF reflects the sociodemographic patterns of individuals with disabilities in Brazil. The available support network is predominantly by public services, with the most frequently accessed services being Specialised Educational Assistance (AEE) and Special Education Auxiliary Teachers (PAEE). However, those services required but lacking include psychotherapy, speech therapy, occupational therapy (OT), adapted sports, and physiotherapy. The analysis using Item Response Theory (IRT) proved effective in evaluating the students? satisfaction with the support network. Related to the quality of the support network, the Professionals and Services segment received predominantly positive evaluations, highlighting the competence and engagement of professionals with the students. Conversely, the segment Access was negatively assessed, reflecting the challenges encountered by the students and their caregivers in accessing necessary services. The segments Social Needs and Information Received received partial evaluations, indicating room for improvement. In conclusion, while the RMEF support network demonstrates positive aspects, particularly concerning specialized assistance, significant challenges remain regarding access to essential services and providing adequate information and social support. These findings underscore the need for adjustments in public policies to enable the support network to meet the demands of students more effectively with disabilities.