Uma realidade esquecida: o aborto nas atas do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências

Abstract

O aborto, por ser um tema cercado de relações de forças que o condicionam enquanto tabu na nossa sociedade, aparece contornado por diversas instituições - familiar, religiosa, estatal, médica - que ditam rumos e caminhos para ?o que deve ser feito? quanto ao corpo da pessoa gestante. A interrupção da gravidez é mais comumente abordada no Brasil por um viés legal, em detrimento de uma questão de saúde pública. Isso acarreta um permanente fluxo que autoriza o dito de normatizações e castrações sobre o corpo de quem gesta. Por ser um tabu, as pessoas podem acabar não discutindo tal evento, que é comum na vida de pessoas com útero, e a informação sobre seus direitos não chega de forma correta à população. Compreendemos que a área de Educação em Ciências poderia/deveria abordar o tema em suas pesquisas e práticas. Desta forma, este trabalho teve como objetivo compreender como as pesquisas científicas em ensino de ciências problematizam o aborto. Para tal, inicialmente, desenvolvemos apontamentos sobre o uso de termos específicos relacionados ao tema e traçamos um histórico dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo dos anos, em decorrência das lutas feministas e das pessoas que gestam. Problematizamos como o aborto é abordado no Brasil pelas esferas do executivo, destacando os casos em que o aborto é criminalizado e os em que é legalizado. Trazemos alguns dados sobre as pessoas que realizam aborto de forma ilegal relacionando-os a marcadores de classe, gênero e etnia. Comparamos avanços e retrocessos da discussão sobre o aborto no Brasil, Estados Unidos e Argentina. Por não encontrarmos trabalhos nas bases de dados Scielo e Redalic, escolhemos como lócus deste levantamento o Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (ENPEC). A pesquisa bibliográfica nas atas do ENPEC, foi realizada por palavras-chave e, após esta primeira triagem, mantivemos os trabalhos que mencionavam a palavra aborto (ou sinônimos) no corpo do texto. A discussão e análise dos resultados se deu por similaridade do objetivo e foco dos trabalhos encontrados, nos quais a maioria tratava de sexualidade e gênero, deixando o aborto apenas como menção ao tema que poderia ser abordado, ou aprofundado em práticas de ensino ou pesquisas futuras. Nos saltou aos olhos a ausência de um aprofundamento sobre o tema nas produções acadêmicas encontradas em nosso recorte. Por fim, após discutir este silenciamento, reunimos materiais de outros espaços acadêmicos e pedagógicos para evidenciar práticas e experiências formativas potencializadoras de debates no ensino de ciências com a temática do aborto, de modo a auxiliar e encorajar docentes e/ou pesquisadoras da área que busquem abordar o tema em sala de aula ou em outras pesquisas.

Abstract: Abortion, as a topic surrounded by power relations that shape it as a taboo in our society, is framed by various institutions?family, religious, state, and medical?that dictate directions and paths regarding ?what should be done? with the pregnant person?s body. In Brazil, the termination of pregnancy is more commonly addressed from a legal perspective, rather than as a public health issue. This results in a continuous flow of authorizations that legitimize regulations and restrictions imposed on the bodies of those who gestate. Because it is a taboo, people may avoid discussing this event, which is common in the lives of people with a uterus, and information about their rights does not reach the population accurately. We understand that the field of Science Education could and should address this topic in its research and practices. Thus, this study aimed to understand how scientific research in science education problematizes abortion. To this end, we initially developed notes on the use of specific terms related to the topic and outlined a historical overview of sexual and reproductive rights over the years, as a result of feminist struggles and the activism of people who gestate. We examined how abortion is addressed in Brazil by the executive branch, highlighting cases in which abortion is criminalized and those in which it is legalized. We present data on people who undergo illegal abortions, relating them to markers of class, gender, and ethnicity. We compare advances and setbacks in the discussion of abortion in Brazil, the United States, and Argentina. As we did not find studies in the SciELO and Redalyc databases, we chose the National Meeting on Research in Science Education (ENPEC) as the locus of this survey. The bibliographic research in the ENPEC proceedings was conducted using keywords and, after this initial screening, we retained papers that mentioned the word abortion (or synonyms) in the body of the text. The discussion and analysis of the results were carried out based on similarities in the objectives and focus of the works found, most of which addressed sexuality and gender, mentioning abortion only as a topic that could be approached or further explored in teaching practices or future research. The absence of an in-depth discussion of the topic in the academic productions found within our scope was particularly striking. Finally, after discussing this silencing, we gathered materials from other academic and pedagogical spaces to highlight practices and formative experiences that foster debates on abortion within science education, in order to support and encourage teachers and/or researchers in the field who seek to address the topic in the classroom or in further research.