Orientações sobre gêneros discursivos/textuais na Base Nacional Comum Curricular

Abstract

A Base Nacional Comum Curricular, instituída em 2018, configura-se como o principal documento normativo que orienta a elaboração curricular da Educação Básica no Brasil, estabelecendo as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo das etapas de escolarização no país. Nesse contexto, a BNCC (Brasil, 2018) busca integrar as práticas de língua(gem) no componente curricular de Língua Portuguesa, para os anos finais do Ensino Fundamental, por meio da articulação com os gêneros discursivos/textuais e seus campos de atuação. À luz dessa consideração, a problemática central desta pesquisa consiste em compreender de que maneira a BNCC (Brasil, 2018) orienta o trabalho com as práticas de língua(gem), mediadas e articuladas pelos gêneros discursivos/textuais, considerando as implicações didático-pedagógicas dessa abordagem. O objetivo geral deste estudo é realizar uma análise documental da BNCC (Brasil, 2018), com ênfase nas orientações relacionadas aos gêneros discursivos/textuais como mediadores das práticas de língua(gem) no ensino de língua portuguesa. A pesquisa propõe três objetivos específicos: (i) rastrear o histórico de constituição e publicação da BNCC no Brasil; (ii) mapear a organização da BNCC no componente de Língua Portuguesa para os anos finais do Ensino Fundamental; e (iii) analisar documentalmente, de maneira crítica, como a BNCC articula os gêneros discursivos/textuais com as práticas de língua(gem). Para tanto, este estudo adota a concepção dialógica da língua(gem) e a metodologia de análise documental, com uma abordagem qualitativa-interpretativista, . Os resultados obtidos indicam que, embora a BNCC (Brasil, 2018) enfatize a importância dos gêneros discursivos/textuais para a mediação das práticas de língua(gem), sua implementação enfrenta ambiguidades e lacunas conceituais, sobretudo no que diz respeito aos gêneros discursivos digitais e à multimodalidade/multissemiose. A análise evidencia que, enquanto o documento normativo apresenta avanços ao incorporar abordagens críticas de gêneros discursivos/textuais em determinados campos de atuação, em outros revela limitações, em especial, lacunas acerca do trabalho com o conhecimento linguístico. Este estudo contribui para a reflexão crítica sobre a BNCC (Brasil, 2018), ao expor as complexidades de suas orientações curriculares e suas implicações para o ensino de língua portuguesa no Brasil. Assim, a pesquisa demonstra que é necessário integrar de maneira mais robusta as dimensões sociais, ideológicas e multimodais da língua(gem) no currículo, a fim de promover uma educação que forme leitores críticos e cidadãos reflexivos, preparados para interagir com os discursos dominantes, questionado e enfrentando as dinâmicas sociais e políticas que os permeiam.

Abstract: The Brazil?s National Common Curriculum Base (Base Nacional Comum Curricular - BNCC), established in 2018, is the main regulatory document that guides the development of the Basic Education curriculum in Brazil, establishing the essential learning to be developed throughout the stages of schooling in the country. In this context, the BNCC (Brazil, 2018) seeks to integrate language practices into the Portuguese language curriculum component for the final years of elementary education through articulation with discursive/textual genres and their fields of application. In this context, the central issue of this research is to understand how the BNCC (Brazil, 2018) guides work with language practices, mediated and articulated by discourse/textual genres, considering the didactic-pedagogical implications of this approach. The overall objective of this study is to conduct a documentary analysis of the BNCC (Brazil, 2018), focusing on guidelines related to discursive/textual genres as mediators of language practices in Portuguese language teaching. The research has three specific objectives: (i) to trace the history of the construction and publication of the BNCC in Brazil; (ii) to map the organization of the BNCC in the Portuguese Language component for the final years of elementary education; and (iii) to critically analyze, through documentary analysis, how the BNCC articulates discourse/textual genres with language practices. To this end, this study adopts the dialogical conception of language and the documentary analysis methodology, with a qualitative-interpretive approach. The results obtained indicate that, although the BNCC (Brazil, 2018) emphasizes the importance of discursive/textual genres for the mediation of language practices, its implementation faces ambiguities and conceptual gaps, especially with regard to digital discursive genres and multimodality/multisemiotics. The analysis shows that, while the normative document presents advances by incorporating critical approaches to discursive/textual genres in certain fields of activity, in others it reveals limitations, especially gaps regarding work with linguistic knowledge. This study contributes to critical reflection on the BNCC (Brazil, 2018) by exposing the complexities of its curricular guidelines and their implications for Portuguese language teaching in Brazil. Thus, the research demonstrates that it is necessary to integrate the social, ideological, and multimodal dimensions of language in the curriculum in a more robust manner to promote an education that produces critical readers and reflective citizens, prepared to interact with dominant discourses, questioning and confronting the social and political dynamics that permeate them.