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Abstract:
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Os instrumentos financeiros secundários, denominados na literatura financeira de derivativos, surgem no mercado como forma de proteger riscos, financiamentos ou especulações. Estes permitem aos diversos agentes econômicos, alternativas de captação e aplicação de recursos, proteger variações de preços de seus ativos e passivos, bem como reduzir custos e diluir riscos. Dentre os participantes do mercado de derivativos destacam-se: hedgers, especuladores, arbitradores, market makers, corretoras e câmaras de compensação. São diversas as modalidades de contratos nas bolsas de mercadorias que negociam com estes instrumentos, tais como contratos a termo, a futuro, opções e swap. Os derivativos desenvolveram-se de tal maneira e numa velocidade acelerada, que as normas e práticas contábeis não acompanharam essa evolução na mesma intensidade. Assim, é necessário analisar os procedimentos já existentes e acrescentar outros para proceder uma adequada mensuração, registro e evidenciação desta modalidade de negociação de instrumentos financeiros, principalmente no âmbito do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. São abordados, então, a regulamentação e aspectos legais das operações de derivativos no Brasil e Argentina, bem como apresentadas as formas de contabilização destes instrumentos. A partir da análise do tratamento contábil aplicável aos derivativos emitidos através dos organismos competentes são identificadas as principais semelhanças e diferenças nas formas de contabilização de derivativos. Em seguida, são constatados fatores facilitadores e obstáculos que devem ser analisados, corroborados, bem como superados para que o sucesso do processo de harmonização se concretize. Infere-se que a necessidade de harmonização nas formas de contabilização de derivativos torna-se relevante a partir do momento em que países cedem lugar às negociações multilaterais, exigindo a comparação de informações contábeis. Portanto, a unificação da orientação contábil dos instrumentos financeiros derivativos no Brasil e Argentina tende a promover ainda mais a integração destes. |
