Análise das congruências e divergências com vistas à harmonização das formas de contabilização de derivativos entre Brasil e Argentina

Abstract

Os instrumentos financeiros secundários, denominados na literatura financeira de derivativos, surgem no mercado como forma de proteger riscos, financiamentos ou especulações. Estes permitem aos diversos agentes econômicos, alternativas de captação e aplicação de recursos, proteger variações de preços de seus ativos e passivos, bem como reduzir custos e diluir riscos. Dentre os participantes do mercado de derivativos destacam-se: hedgers, especuladores, arbitradores, market makers, corretoras e câmaras de compensação. São diversas as modalidades de contratos nas bolsas de mercadorias que negociam com estes instrumentos, tais como contratos a termo, a futuro, opções e swap. Os derivativos desenvolveram-se de tal maneira e numa velocidade acelerada, que as normas e práticas contábeis não acompanharam essa evolução na mesma intensidade. Assim, é necessário analisar os procedimentos já existentes e acrescentar outros para proceder uma adequada mensuração, registro e evidenciação desta modalidade de negociação de instrumentos financeiros, principalmente no âmbito do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. São abordados, então, a regulamentação e aspectos legais das operações de derivativos no Brasil e Argentina, bem como apresentadas as formas de contabilização destes instrumentos. A partir da análise do tratamento contábil aplicável aos derivativos emitidos através dos organismos competentes são identificadas as principais semelhanças e diferenças nas formas de contabilização de derivativos. Em seguida, são constatados fatores facilitadores e obstáculos que devem ser analisados, corroborados, bem como superados para que o sucesso do processo de harmonização se concretize. Infere-se que a necessidade de harmonização nas formas de contabilização de derivativos torna-se relevante a partir do momento em que países cedem lugar às negociações multilaterais, exigindo a comparação de informações contábeis. Portanto, a unificação da orientação contábil dos instrumentos financeiros derivativos no Brasil e Argentina tende a promover ainda mais a integração destes.