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Programa de Ensino para as Escolas Primárias Diurnas - Distrito Federal, 1923, RJ.

Leão, A Carneiro (1923)
Decreto n. 1006, 30 dez. 1938, RJ.

Capanema, Gustavo; Vargas, Getúlio (1938-12-30)
Decreto n. 868, 18 nov. 1938, RJ.

Capanema, Gustavo; Vargas, Getúlio (1938-11-18)
Decreto n. 6465, 29 abr. 1907, RJ.

Fonseca, Hermes R. da (1907-04-29)
Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa pelo Presidente do Estado do Rio de Janeiro – Fragmento sobre a Instrução Pública, 1916.

Peçanha, Nilo (1916-08-01)
Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa pelo Presidente do Estado do Rio de Janeiro - Fragmento sobre a Instrução Pública, 1913.

Botelho, Francisco Chaves de Oliveira (1913-08-01)
Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa pelo Presidente do Estado do Rio de Janeiro - Fragmento sobre a Instrução Pública, 1903

Bocayuva, Q. (1903-08-10)
Fragmento do “Relatorio dos anos 1896 e 1897, apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, pelo Ministro da Justiça, Amaro Cavalcanti, em março de 1897”: partes que se referem ao Pedagogium, RJ.

Cavalcanti, Amaro (1897)
Fragmento do “Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial do Rio de Janeiro na abertura da segunda sessão da vigesima setima legislatura em 15 de outubro de 1889 pelo presidente, conselheiro Carlos Affonso de Assis Figueiredo. Rio de Janeiro, 1889”, RJ.

Figueiredo, Carlos Affonso de Assis (Montenegro, 1889)
Decreto n. 11530, 18 mar. 1915, RJ.

Gomes, Wenceslau Braz Pereira; Santos, Carlos Maximiliano Pereira dos (1915-03-18)
Decreto n. 16782-A, 13 jan. 1925, RJ.

Aves, João Luiz (1925-01-13)
Decreto n. 7247, 19 abr. 1879, RJ.

Carvalho, Carlos Leoncio de (1879-04-17)
Programa das Escolas Primárias de 1º e 2º grau, 1890, RJ.

Fonseca, Manoel Deodoro da; Magalhães, Benjamin Constant Botelho de (1890-11-08)
Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil, 24 fev. 1891, RJ.

Fonseca, Manoel Deodoro da (1891-02-24)
Decreto n. 2857, 30 mar. 1898, RJ.

Barros, Prudente José de Moraes; Cavalcanti, Amaro (1898-04-10)
Decreto n. 3251, 08 abr. 1899, RJ.

Pessoa., Epitacio da Silva; Salles, Manuel Ferraz de Campos (1899-04-08)
Decreto n. 8659, 05 abr. 1911, RJ.

Fonseca, Hermes R. da; Corrêa, Rivadavia da Cunha (1911-04-06)
Reforma n. 1331, 17 fev. 1854, RJ.

Ferraz, Luiz Pereira Coutto (1854-02-17)
Decreto n. 8.530, 02 jan. 1946, RJ.

Linhares, José; Cunha, Raul Leitão da (1946-01-02)
Decreto n. 4244, 09 abr. 1942, RJ.

Vargas, Getúlio; Capanema, Gustavo (1942-04-09)

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