• Ata 1ª reunião do CTA do Ceciba, 1965, BA 

  Unknown author (1965-12-14)
• Lei que unifica o quadro dos regentes municipais, Ipiaú, BA, 1971 

  Da Matta, Salvador (1971-05-10)
• Lei que dispõe sobre a função de Orientador Municipal, Ipiaú, BA, 1958 

  Da Matta, Salvador (1958-12-31)
• Lei que dispõe sobre a criação do cargo de professor diplomado, Ipiaú, BA, 1958 

  Da Matta, Salvador (1958-06-16)
• Lei que dispõe sobre o Ensino Primário Municipal, Ipiaú, 1956, BA. 

  Da Matta, Salvador (1956-12-11)
• Decreto n. 11.762, 21 nov. 1940, BA. 

  Pondé, Lafayette; Alves, Isaias (Imprensa Oficial do Estado, 1940-11-21)
• Relatório do curso de recuperação, 1966, BA 

  Peixoto, Anete Rodrigues; Carneiro, Cleuza de Cerqueira (1966)
• Decreto n. 16.744, 11 mar. 1957, BA. 

  Balbino, Antônio (1957-03-11)
• Conferencia sobre o ensino de Desenho, 1927, BA. 

  Aguiar, Arthur Mendes (Nova Gráfica Brasil, 1927)
• Conferencia sobre o ensino de Matemática, 1927, BA. 

  Leitão, Julia (Nova Gráfica Brasil, 1927)
• Conferencia sobre o ensino de Trabalhos Manuais, 1927, BA. 

  Assis, Alzira (Nova Gráfica Brasil, 1927)
• Lei n. 2007, 15 jan., 1964, BA. 

  Moscozo, Orlando; Palmeira, Luiz; Castro, Honorato Viana de (1964-01-15)
• Lei Orgânica do Ensino, 1961, BA. 

  Sant'Anna, Bolivar; Souza, Juarez de; Viana, Honorato; Costa, Clodoaldo; Cohim, Hamilton; Pinto, Newton; Magaldi, Raimundo (1961)
• Lei n. 783, 10 jan., 1956, BA. 

  Balbino, Antonio; Short, Aloisio; Almeida, Romulo (1956-01-10)
• Decreto n. 10417, 30 nov., 1937, BA. 

  Dantas, Antonio Fernandes; Barbosa, Agrippino (1937-11-30)
• Lei n. 231, 16 out., 1937, BA. 

  Magalhães, Juracy; Barreto, A. L. de Barros; Amado, Gileno; Ramos, Alvaro N. (1937-10-16)
• Lei n. 190, 3 ago., 1937, BA. 

  Magalhães, Juracy; Barreto, A. L. de Barros; Amado, Gileno (1937-08-03)
• Lei n. 179, 22 jul., 1937, BA. 

  Magalhães, Juracy; Barreto, A. L. de Barros; Amado, Gileno (1937-07-22)
• Decreto n. 8450, 31 maio, 1933, BA. 

  Magalhães, Juracy M.; Menezes, M. M. Corrêa de (1933-05-31)
• Decreto n. 7223, 26 jan., 1931, BA. 

  Amaral, Leopoldo Afranio Bastos do; Menezes, Manoel Mattos Corrêa de (1931-01-26)

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