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Abstract:
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O Terceiro Setor é composto por organizações sem fins lucrativos, que podem
conter diversos formatos jurídicos, como organizações não governamentais (ONGs),
cooperativas, associações, instituições assistenciais, institutos e fundações, que por
meio de certificação do Estado podem ser classificadas como Organizações Sociais.
O objetivo deste estudo é verificar o nível de evidenciação das Demonstrações
Contábeis de acordo com as Normas Contábeis específicas para o Terceiro Setor e
informações complementares divulgadas pelas Organizações Sociais que possuem
contrato de gestão com a Secretaria do Estado da Saúde. A metodologia utilizada foi
descritiva, qualitativa e documental quanto a sua abordagem, realizada por meio de
listas de verificação dos principais itens pertinentes ao Guia das Melhores Práticas
para Organizações de Terceiro Setor: Associações e Fundações e a Interpretação
Técnica Geral 2002 (R1). Os resultados obtidos apontam um índice de transparência
informacional geral de 56,57%, e um nível de conformidade geral das
Demonstrações Contábeis de 74,94%, ambas consideradas parcialmente
transparente, concluindo que há a necessidade de aprimoramento da evidenciação
informacional e contábil das Organizações Sociais acerca da elaboração e
divulgação da norma e guia aplicados ao Terceiro Setor. |
