EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL NO TERCEIRO SETOR: UMA ANÁLISE DA ADESÃO ÀS NORMAS CONTÁBEIS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EM SANTA CATARINA

Abstract

O Terceiro Setor é composto por organizações sem fins lucrativos, que podem conter diversos formatos jurídicos, como organizações não governamentais (ONGs), cooperativas, associações, instituições assistenciais, institutos e fundações, que por meio de certificação do Estado podem ser classificadas como Organizações Sociais. O objetivo deste estudo é verificar o nível de evidenciação das Demonstrações Contábeis de acordo com as Normas Contábeis específicas para o Terceiro Setor e informações complementares divulgadas pelas Organizações Sociais que possuem contrato de gestão com a Secretaria do Estado da Saúde. A metodologia utilizada foi descritiva, qualitativa e documental quanto a sua abordagem, realizada por meio de listas de verificação dos principais itens pertinentes ao Guia das Melhores Práticas para Organizações de Terceiro Setor: Associações e Fundações e a Interpretação Técnica Geral 2002 (R1). Os resultados obtidos apontam um índice de transparência informacional geral de 56,57%, e um nível de conformidade geral das Demonstrações Contábeis de 74,94%, ambas consideradas parcialmente transparente, concluindo que há a necessidade de aprimoramento da evidenciação informacional e contábil das Organizações Sociais acerca da elaboração e divulgação da norma e guia aplicados ao Terceiro Setor.