Recently added

DSpace Repository

A- A A+

DSpace Home
Trabalhos Acadêmicos
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
TCC Direito
Recent submissions

TCC Direito: Recent submissions

Now showing items 521-540 of 2348

Projeto de Lei Nº 3729/04: O desmonte da legislação de licenciamento ambiental e as consequências para o meio ambiente

Lemser, Julia Brasil (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
Desistência da adoção de crianças e adolescente e a Responsabilidade civil

Zanelato, Lucas Coelho (Florianópolis, SC., 2022-12-07)
A parte do fogo: acervo da Fundação Cultural de Blumenau de processos cíveis do século XIX

Teixeira, Gabriel Sanches (Florianópolis, SC., 2022-12-12)
A responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet (plataformas digitais) por conteúdos publicados por terceiros

Silva, Gabriel Barreiros da (Florianópolis, SC., 2022-12-09)
O controle dos contratos de Encomendas Tecnológicas e a garantia de desenvolvimento tecnológico e inovação

Ternovski, Ana Paula Mierzejwski (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
A imputação de improbidade administrativa por dispensa de licitação em casos de emergência fabricada

Possari, Júlia Ferruzzi (Florianópolis, SC., 2022-12)
A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri

Silvestrin Junior, Thompson Thales (Florianópolis, SC., 2022-12-09)
A atuação regulatória da Agência Nacional de Proteção de Dados: Potencialidades de uma abordagem responsiva

Donato, Thales (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
A inconstitucionalidade do critério etário para a aposentadoria especial inserido pela Emenda Constitucional 103/2019

CIPRIANI, Luíza (Florianópolis, SC., 2022-12-12)
Negativação indevida em sede de execução: o dano moral in re ipsa no § 3º do art. 782 do CPC

Rosenau, Theo Victor Ramos (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
Holding familiar para exploração de imóveis: planejamento patrimonial e sucessório

Tramontin, Caio César Westphal (Florianópolis, SC., 2022-12-05)
Quem guarda a constituição? A contribuição da teoria Schmittiana do poder constituinte para o debate do controle de constitucionalidade

Domingos, Luiz Felipe (Florianópolis, SC., 2022-12-09)
O superendividamento da população brasileira e o mínimo existencial: uma análise da lei n° 14.181/2021.

Pereira, Lana Maria Gonçalves (Florianópolis, SC., 2022-12-07)
O caráter cogente da redução da cláusula penal: a possibilidade contratual de limitar os efeitos do art. 413 do Código Civil em contratos empresariais

Furlan, Giancarlo (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
O regime recursal das decisões parciais e a proposta de sua impugnação pela apelação por instrumento

Aquino, Luiz Antônio de (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
Lei Maria da Penha e a ineficácia das medidas protetivas

silva, camila guimarães da (Florianópolis, SC., 2022-12-05)
Separação de Poderes, Competência Legislativa e o Leading Case RE 714.139

Oliveira, Aniele Torresilha de (Florianópolis, SC., 2022-12-07)
Direito constitucional à saúde e a reserva do possível: mitigação das desigualdades socioeconômicas na judicialização individual por medicamentos em face dos entes da República Federativa do Brasil

Alves, Diogo Alberti (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
Direito a Ancestralidade: Reparação Histórica da População Preta e Parda do Brasil

Bernardo, Rafael Henrique de Oliveira (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
A aplicabilidade de cláusulas exorbitantes a contratos privados firmados pela Administração Pública no contexto da Nova Lei de Licitações

Schmitz, José Vitor (Florianópolis, SC., 2022-12-09)

Now showing items 521-540 of 2348

Search DSpace

Advanced Search

Browse

All of DSpace
This Collection
- By Issue Date
- Authors
- Titles
- Subjects

My Account

Login

Compartilhar