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TCC Direito
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TCC Direito: Recent submissions

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A teoria do desamor: da afetividade à imprescritibilidade

Burtet, Heloísa Kotinski (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
Provas Digitais: Do contexto tecnológico da informação às perspectivas de atendimento dos objetivos institucionais da Justiça do Trabalho

Castro, Gustavo Nunes e (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
As consequências sucessórias dos regimes de bens. Necessária flexibilização do art. 426 do Código Civil.

Martins, Bianca Reis (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
ESG, valor e externalidades: entre o que se vê e o que não se vê

Bizotto, Willian Vinicius (Florianópolis, SC., 2022-12-05)
Contrato de namoro: uma ferramenta (in)viável para afastar os efeitos jurídicos da união estável

Machado, Matheus (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
Relações contratuais entre empresas e influenciadores digitais: consequências da profissionalização da influência digital nos contratos empresariais

Brandt, Daniela (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
O uso de dados pessoais em matéria criminal: os limites constitucionais de intervenção na persecução penal

Lopes, Wagner Eno (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
A aplicação das normas de transporte aéreo internacional nos Tribunais Superiores: uma análise jurisprudencial da execução prática do Tema 210 do Supremo Tribunal Federal no âmbito das Cortes Superiores.

Meintanis, Iryni Mariah Helário (Florianópolis, SC., 2022-12-05)
O impacto da Convenção de Nova Iorque de 30 de março de 2007 na tutela internacional jurídica das pessoas com deficiência (2007-2022): uma análise da vigência no ordenamento brasileiro.

Ibrahim, Ana Clara Schuh (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
Intimação pessoal do réu da sentença penal condenatória: o precedente como instrumento da arbitrariedade judicial

Aydos, Theodoro Ganzo (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
Adicional noturno para jogadores de futebol e a segurança jurídica

Pitta, Pedro Henrique Toogood (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
Desacordos morais razoáveis e a proteção dos direitos da personalidade sob a óptica do Supremo Tribunal Federal

Cruz, Guilherme Gomes de Sales (Florianópolis, SC., 2022-12-12)
A tutela ao consumidor superendividado e a (sub)valoração do mínimo existencial: uma análise dos efeitos práticos do Decreto 11.150/2022

Costa, Rodrigo Feliciano (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
A controvérsia acerca da apresentação do plano de recuperação judicial a partir dos credores: uma análise do processo da Samarco Mineração S/A.

Araujo, Henrique Bruning de (Florianópolis, SC., 2022-12-07)
Os limites do direito à liberdade religiosa e o crime de homofobia

Lustosa, Juarez André Freitas (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
A introdução das federações partidárias por meio da Lei n. 14.208/21 e seus reflexos na democracia representativa brasileira

Modena, Tiago José Dorado (Florianópolis, SC., 2022-12-05)
As implicações jurídicas de transações comerciais realizadas por meio da tecnologia blockchain com criptomoedas

Klowaski, Felipe Eduardo (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
Os paradoxos da criminalização da LGBTfobia: da força simbólica do direito penal à revitimização queer

Cirino, Marcelle Nordi Jorge Armani (Florianópolis, SC., 2022-12-05)
A imparcialidade judicial no instituto da prevenção no sistema acusatório: um cenário pós-lei 13.964/19

Blanck, Henrique Lemes (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
O contrato de namoro como instrumento válido e eficaz de proteção patrimonial na esfera sucessória

Ferreira, Eduarda Duarte (Florianópolis, SC., 2022-12-05)

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