Comparação da notificação de gordura trans nos rótulos de alimentos industrializados comercializados no Brasil nos anos de 2010 e 2013

Abstract

A gordura trans industrial (GTI) é formada por ácidos graxos insaturados que, principalmente pelo processo de hidrogenação, passam a ter a dupla ligação trans ao invés de cis. Essa gordura está presente em alimentos industrializados e é utilizada pela indústria de alimentos por sua estabilidade, possibilidades de aplicação e custo. Contudo, a GTI traz impactos negativos à saúde e diversos órgãos oficiais recomendam sua eliminação. No Brasil, a declaração quantitativa de gorduras trans (GT) é obrigatória na rotulagem nutricional desde 2003, e engloba ambos os tipos de GT ? a naturalmente presente nos alimentos e a industrial. Porém, a legislação de rotulagem de alimentos apresenta fragilidades com relação à notificação de GT, causando incerteza ao consumidor quanto à sua presença nos alimentos. Em 2010, ocorreu a primeira pesquisa do tipo censo de rótulos de alimentos em supermercados no Brasil visando avaliar a notificação de GT. O censo foi repetido em 2013, mas as informações de GT não foram analisadas. Desde 2010, discussões e algumas modificações regulamentares ocorreram no mundo e no Brasil para a eliminação de GTI. Contudo, não há estudos de acompanhamento da evolução dessa realidade no país. Este estudo objetivou comparar a notificação de GT nos rótulos de alimentos industrializados comercializados em 2010 e 2013. Em cada censo, foram investigados os rótulos de todos os alimentos industrializados passíveis de conter gordura, disponíveis em dois supermercados de grande porte, pertencentes à mesma rede. No ano de 2010 foram coletadas informações de 2327 alimentos e em 2013 foram 3176 alimentos. Foram observadas as nomenclaturas utilizadas para designação de GTI na lista de ingredientes, a notificação de GT na tabela de informação nutricional e as alegações de ausência de GT na informação nutricional complementar. Houve diminuição de 14 % no número de alimentos fontes de GTI entre 2010 e 2013, porém, a diminuição foi significativa somente em alimentos do grupo de panificação e derivados, sendo que aumentou a proporção de GTI em alimentos pertencentes ao grupo de molhos, temperos prontos, caldos, sopas e pratos preparados. Em 2013 aumentou significativamente o uso de nomenclaturas alternativas, que não dão certeza ao consumidor se o alimento é fonte de GTI, bem como diminuiu o número de alimentos classificados como falsos negativos, ou seja, informavam serem isentos de GT quando, na realidade, apresentavam ingredientes passíveis de conter GTI. Ainda assim, quase um terço dos alimentos eram falsos negativos em 2013. Comparando os dois anos analisados, a diminuição do número de falsos negativos na informação nutricional complementar foi maior do que a da tabela de informação nutricional, provavelmente resultado da mudança de parâmetro para declaração de ausência de GT regulamentada em 2012. Assim, os resultados demonstram um possível impacto da medida regulatória que ocorreu entre os anos analisados e que tornou mais rígida a possibilidade de alegação de ausência de GT no rótulo de alimentos. Este estudo acrescenta dados sobre a evolução da realidade brasileira de notificação de GT nos rótulos de alimentos e serve como parâmetro de comparação para estudos futuros que acompanhem GT nos alimentos.

Abstract: Industrial trans-fatty acids (TFA-i) are formed by unsaturated fatty acids that change their double bond to trans instead of cis through hydrogenation process. This type of fat is present in processed foods and is used by the food industry for its stability, application possibilities and cost. However, TFA-i has negative health impacts and several official agencies recommends its elimination. In Brazil, the quantitative declaration of trans-fatty acids (TFA) has been mandatory in nutrition labeling since 2003 and encompasses both types of TFA - the one naturally presents in food (TFA-n) and the industrial one (TFA-i). However, the Brazilian food labeling legislation presents fragilities in relation to TFA notification, causing uncertainty to the consumer as to its presence in industrialized foods. In 2010 occurred the first census-type survey of food labels in Brazilian supermarkets to evaluate the notification of TFA. The census was repeated in 2013, but TFA information was not analyzed. Since 2010, discussions and some regulatory changes have taken place in the world and in Brazil to eliminate TFA-i. However, there are no studies to monitor the evolution of this reality in the country. This study aimed to compare the notification of TFA on the labels of processed foods sold in 2010 and 2013. In each census, the labels of all processed foods that could contain fat, which were available in two large supermarkets belonging to the same chain, were investigated. In 2010, 2327 foods were collected and in 2013, 3176 foods were collected. The nomenclatures used to designate TFA-i in the ingredients list, the notification of TFA in the table of nutritional information and the claims of TFA free in labeling were observed. There was a 14% decrease in the number of products with TFA between 2010 and 2013. However, the decrease was significant only in foods from the group of bakery products, grains and grain-based products, and increased the proportion of foods with TFA in the group of sauces, seasoning blends, stock cubes, dry soups and refrigerated/frozen dishes. In 2013, the use of alternative nomenclatures to designate TFA- i increased significantly, which does not give the consumer certainty as to whether the food is a source of TFA-i. The number of foods classified as false negatives (that is, they reported being exempt from TFA but there are ingredients that may contain TFA-I in the ingredients list) also decreased. Even so, almost a third of the foods were false negatives in 2013. Comparing the two years analyzed, the decrease in the proportion of false negatives considering TFA-free food was greater than those considering the table of nutritional information. This is probably a result of the change of parameter for declaration absence of regulated TFA in 2012. Thus, the results demonstrate a possible impact of the regulatory measure that occurred between the years analyzed and which made the possibility of using the TFA-free claim on the food label more rigid. This study adds data on the evolution of the Brazilian reality of TFA notification on food labels and serves as a comparison parameter for future studies that follow TFA in food.