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Abstract:
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A partir dos pressupostos da Análise do Discurso francesa e das contribuições teóricas de Michel Foucault, esta pesquisa toma como objeto de estudo o tradutor e intérprete de Libras/Língua Portuguesa (TILP). Pesquisas sobre o TILP (RUSSO, 2009; MARTINS, 2013) refletem sobre as posições discursivas que pode ocupar, construídas numa rede de saberes alicerçada no discurso da inclusão. Nessa perspectiva, as pessoas com deficiência têm sido alvo de uma série de debates que visam a consolidar uma acessibilidade efetiva. No que tange aos surdos, houve o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras), enquanto reflexo das políticas inclusivas que são efeitos de movimentos sociais e históricos, viabilizando sua participação em diferentes campos discursivos e trazendo ao cerne da discussão a figura do tradutor e intérprete de Libras/Língua Portuguesa. Nessa direção, este estudo tem como objetivo geral analisar as práticas discursivas e não discursivas sobre o TILP em documentos oficiais, consideradas como práticas de subjetivação que constituem identitariamente esse sujeito. Os objetivos específicos são: construir um arquivo discursivo sobre o tradutor e intérprete de Libras/Língua Portuguesa; descrever práticas discursivas e não discursivas que atuam na subjetivação do TILP em nível de Brasil; analisar os dispositivos que subjetivam o TILP no Maranhão a partir de editais de concursos e leis locais. Os dispositivos oficiais que regulamentam os direitos dos surdos quanto ao uso da língua de sinais embasam a profissionalização e a categorização dos TILPs e são aqui analisados como pontos de subjetivação desses sujeitos, imersos em condições histórico-sociais e atravessados por relações de poder (FOUCAULT, 2014b; 2016). Com foco nos objetivos traçados, selecionamos as categorias teóricas: discurso, enunciado, acontecimento, formação discursiva, arquivo, dispositivo, biopoder, prática de subjetivação e identidade. Desse modo, ancorados nas discussões de base foucaultiana, pensamos o TILP não como um sujeito psicologizado, mas como um sujeito institucional pensado sob a instância delimitadora da legislação, a partir da qual são produzidas discursivamente identidades. Nosso caminho metodológico busca suporte teórico na arqueologia e na genealogia para chegar à análise do corpus. Um primeiro ponto de nossas reflexões centra-se na análise discursiva de documentos de abrangência nacional, cujo recorte data da década de 1990 até o ano de 2015 (da Lei nº 9.394/96 até a Lei nº 13.146/2015), tendo como dispositivos centrais a Lei nº 10.436/2002, o Decreto nº 5.626/2005, a Lei nº 12.319/2010 e a Lei nº 13.146/2015. O segundo ponto trata da discursivização do TILP no Maranhão, partindo da análise da Lei nº 248/1994, da Lei 8.708/ 2007, da Lei nº 8. 654/2007, de editais de concursos publicados pelo governo do Estado do Maranhão e editais da esfera federal, publicados pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Dessa forma, a partir dos dispositivos oficiais que disciplinam o TILP, tomado como um corpo social, as condições de emergência permitem alinhavar relações discursivas que se justapõem, se sobrepõem, se atualizam e coexistem, segundo vontades de verdades que mobilizam saberes-poderes na constituição identitária do sujeito tradutor e intérprete de Libras/Língua Portuguesa na arena da história. |
