Educação alimentar e nutricional: ações inseridas no projeto político pedagógico em escolas de Florianópolis, Santa Catarina

Abstract

A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no Brasil é fundamentada em políticas públicas, legislações, normativas, orientações e recomendações que visam promover uma alimentação saudável e adequada nas escolas, valorizando hábitos alimentares regionais e culturais, articulando políticas em todos os níveis da alimentação escolar e utilizando metodologias inovadoras e tecnologias sociais voltadas para a alimentação. Além disso, a EAN reconhece o potencial do alimento como ferramenta pedagógica, integrando-o ao processo educacional. Para fortalecer essas ações, foi publicado em 2012 o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas (Marco de EAN), que estabelece diretrizes e define o conceito de EAN em diferentes contextos. O ambiente escolar desempenha um papel crucial na formação da personalidade e na promoção de hábitos alimentares saudáveis, e o processo educacional precisa seguir normas e diretrizes pedagógicas estabelecidas, como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que são documentos oficiais que orientam as bases curriculares das escolas. Um instrumento oficial de cada escola que reflete esse planejamento é o Projeto Político Pedagógico (PPP), que contém as atividades, objetivos, metodologias e metas de aprendizagem a serem alcançadas ao longo do ano letivo. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é analisar a inserção das ações de EAN propostas nos PPPs das escolas da rede municipal de Florianópolis, Santa Catarina utilizando o Marco de EAN como referência. A metodologia adotada nesta pesquisa seguiu um modelo com três etapas distintas. A primeira etapa consistiu no levantamento de documentos relacionados à EAN, como leis, normativas e documentos oficiais que norteiam e orientam a implementação da EAN no âmbito escolar, para embasar teoricamente o estudo e compreender a evolução histórica da inserção da EAN nessas normativas. A segunda etapa foi a busca pelos PPPs das escolas da rede municipal. Foi selecionada uma amostra de escolas que representasse todas as regiões da cidade e abrangesse as modalidades de ensino infantil e fundamental. Através da análise dos PPPs, foi possível identificar as ações de EAN propostas por cada escola. A terceira etapa consistiu na análise dos PPPs das escolas selecionadas. Nessa análise, foram observados aspectos como a presença de projetos específicos de EAN, a forma como a EAN é abordada no documento, as estratégias pedagógicas utilizadas e as metas estabelecidas e a sua categorização e correlação com o conceito e princípios do Marco de EAN. Dessa forma, foi possível compreender como a EAN está sendo incorporada no planejamento das escolas e identificar possíveis lacunas ou áreas de melhoria. Durante a análise documental, foram encontrados projetos de EAN nos PPPs das escolas, destacando-se as ações relacionadas à horta escolar, horta e sustentabilidade, educação com a horta, alimentação, refeitório, refeições e a disciplina de Ciências da Natureza. Ficou evidente que as ações de EAN estão presentes nos PPPs das escolas analisadas. No entanto, é fundamental que haja capacitação contínua e atualizada para todos os atores envolvidos nessas ações, a fim de que possam desenvolvê-las de forma ativa e consistente nas escolas.

Abstract: Food and Nutrition Education (EAN) in Brazil is based on public policies, legislation, regulations, guidelines and recommendations that aim to promote healthy and adequate eating in schools, valuing regional and cultural eating habits, articulating policies at all levels of school feeding and using innovative methodologies and social technologies focused on food. In addition, EAN recognizes the potential of food as a pedagogical tool, integrating it into the educational process. To strengthen these actions, in 2012 the Reference Framework for Food and Nutrition Education for Public Policies (EAN Landmark) was published, which establishes guidelines and defines the concept of EAN in different contexts. The school environment plays a crucial role in shaping personality and promoting healthy eating habits, and the educational process needs to follow established pedagogical norms and guidelines, such as the National Curricular Parameters (PCNs), which are official documents that guide the curricular bases of schools. An official instrument of each school that reflects this planning is the Pedagogical Political Project (PPP), which contains the activities, objectives, methodologies and learning goals to be achieved throughout the school year. In this context, the objective of this study is to analyze the insertion of EAN actions proposed in the PPPs of schools in the municipal network of Florianópolis, Santa Catarina, using the EAN Landmark as a reference. The methodology adopted in this research followed a model with three distinct stages. The first stage consisted of surveying documents related to EAN, such as laws, regulations and official documents that guide and guide the implementation of EAN in the school environment, to theoretically support the study and understand the historical evolution of the insertion of EAN in these regulations. The second stage was the search for PPPs from schools in the municipal network. A sample of schools was selected that represented all regions of the city and covered both kindergarten and elementary education. Through the analysis of the PPPs, it was possible to identify the EAN actions proposed by each school. The third stage consisted of analyzing the PPPs of the selected schools. In this analysis, aspects such as the presence of specific EAN projects, the way in which EAN is addressed in the document, the pedagogical strategies used and the established goals and their categorization and correlation with the concept and principles of the EAN Landmark were observed. In this way, it was possible to understand how EAN is being incorporated into school planning and to identify possible gaps or areas for improvement. During the document analysis, EAN projects were found in the schools' PPPs, with emphasis on actions related to the school garden, garden and sustainability, education with the garden, food, cafeteria, meals and the discipline of Natural Sciences. It was evident that EAN actions are present in the PPPs of the analyzed schools. However, it is fundamental that there be continuous and up-to-date training for all the actors involved in these actions, so that they can actively and consistently develop them in schools.