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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Proteção ambiental através de bolsa de valores ambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do direito
Nishi, Lisandro Fin
(
2021
)
A lei aplicável à análise de validade e interpretação dos acordos de eleição de foro em contratos internacionais no Brasil
Hörmann, Rafaela Girardi
(
2019
)
Senso comum teórico dos juristas: apontamentos de uma filosofia analítica em Luis Alberto Warat
Menezes, Caroline Rodrigues
(
2021
)
O ideal de justiça tributária na distribuição de lucros e dividendos
Silva, Elton Benedito da
(
2021
)
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da responsabilização civil do adquirente de imóvel rural por danos ambientais pretéritos à aquisição do bem
Bononomi, Fernanda
(
2021
)
Ônus da prova na ação por ato de improbidade administrativa
Garcia, Ana Maria
(
2021
)
A (in) constitucionalidade do novo marco regulatório do saneamento brasileiro: inobservância as partições de competências das entidades federativas
Pontes, Roque Hudson Ursulino
(
2021
)
Fraternidade e hospitalidade: reflexões sobre os direitos-deveres para um fluxo migratório participativo, comprometido e incondicional
Karam, Luisa Follador
(
2021
)
Jurisdição constitucional e processo legislativo: uma análise interinstitucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional (2011-2019)
Santos, Samuel Martins dos
(
2021
)
O império da lei: o estado de direito entre o liberalismo e o fascismo
Laurindo, Marcel Mangili
(
2021
)
Direito-como-literatura: uma possibilidade de desativar o direito enquanto dispositivo neoliberal
Fantonelli, Miliane dos Santos
(
2021
)
O direito real de laje na administração pública: ocupação sustentável e eficiente do espaço urbano e prestígio da função social e econômica dos bens públicos
Bertoncini, Eduardo Junqueira
(
2021
)
A renúncia antecipada de herança concorrente pelo cônjuge no ordenamento jurídico brasileiro
Guidi, Ana Letícia Cechinel
(
2021
)
Princípio da isonomia tributária: uma visão do judiciário como instrumento no combate às desigualdades sociais
Schell, Emanuela Vieira de Araujo
(
2021
)
O interesse processual na produção antecipada de prova fundada nos incisos II e III do artigo 381 do Código de Processo Civil
Abreu, Rodrigo de
(
2021
)
Justiça ecológica: territorialidades e emergências
Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
(
2021
)
O processo civil de interesse público no paradigma publicista-cooperativo
Bonemer, Bruno Angeli
(
2021
)
O princípio da confiança no juiz da causa e a fundamentação das decisões penais
Santos, Bernardo Lajus dos
(
2021
)
A Justiça da Criança e do Adolescente e a questão da competência: avanços e complexidades
Fernandes, Vanessa Kettermann
(
2021
)
A proteção do patrimônio ambiental vitivinícola no Vale dos Vinhedos/RS face ao urbanismo tecnicista e à racionalidade econômica moderna: estudo sob a ótica do comum-coletivo
Grassi, Karine
(
2021
)
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