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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Entre common law e civil law: o poder judiciário brasileiro em tempos de neoconstitucionalismo e neoliberalismo
Laurindo, Marja Mangili
(
2017
)
O caso Fazenda Brasil Verde: capital, trabalho, dependência e direito no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Duarte, Lorena Paula José
(
2017
)
Análise econômica do direito regulatório: a (des)regulação como defesa dos interesses do consumidor
Venturin, Eduardo Luiz
(
2017
)
Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/15
Gouvêa, Luís Felipe Espindola
(
2017
)
A (re) invenção do comum no novo constitucionalismo latino-americano: ecologia política, direito e resistência na América Latina
Bernardes, Márcio de Souza
(
2017
)
Do trabalho ao cárcere: criminalização e encarceramento feminino em Santa Catarina (1950-1979)
Andrade, Camila Damasceno de
(
2017
)
O sujeito cidadão nos deslocamentos humanos forçados: uma concepção de cidadania fraterna
Langoski, Deisemara Turatti
(
2017
)
A dicotomia doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à análise econômica do direito: a reciprocidade jurídico-econômica
Silva, Diego Sabóia e
(
2017
)
O desenvolvimento do fenômeno de manipulação judicial em litígios transnacionais
Veronese, Eduardo Rafael Petry
(
2017
)
O registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos direitos culturais
Costa, Rodrigo Vieira
(
2017
)
O comércio justo como instrumento de justiça global: um estudo de contraposição ao comércio mundial
Rodrigues, Leandro Lopes
(
2017
)
Campo científico e campo da administração da justiça: uma análise da (in)visibilidade da Secretaria de Reforma do Poder judiciário nos trabalhos de conclusão de pós-graduação stricto sensu (2005-2014)
Costa, Elton Fogaça da
(
2017
)
A economia criativa no âmbito do comércio justo e solidário: uma análise à luz do princípio da eficiência econômico-social para promoção da inclusão social
Carvalho, Nathalie de Paula
(
2017
)
O penhor de uma igualdade: contradições e vicissitudes do projeto constitucional de 1988 no Brasil do capital fictício
Souza, Marcel Soares de
(
2017
)
A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre gêneros
Sá Neto, Clarindo Epaminondas de
(
2017
)
Decisão judicial e narratividade : um olhar para os fatos a partir da teoria narrativista do direito de José Calvo González
Ferrareze Filho, Paulo
(
2017
)
O acesso à justiça dos povos indígenas a partir a atuação da defensoria pública sob a perspectiva do "multiculturalismo emancipatório"
Silva, Juliano Gonçalves da
(
2017
)
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade: a judicialização da política
Moraes, Leonardo Bruno Pereira de
(
2017
)
Função de governo e "constituição material": construções mortatianas nas obras de Alberto Torres e Francisco Campos (1889-1945)
Canteli, Thayrine Paôla
(
2017
)
Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro
Stein, Jaqueline da Silva
(
2017
)
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