Análise do programa de aquisição de alimentos na alimentação escolar em um município de Santa Catarina

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece refeições para 45,6 milhões de alunos diariamente. Desde 2003, com a criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a agricultura familiar vem se consolidando como fornecedora para alimentação escolar. Considerando a escassez de estudos sobre a qualidade dos alimentos fornecidos pelo PAA para a alimentação escolar e sua relevância no contexto das políticas públicas, optou-se pela realização da presente pesquisa. O estudo teve como objetivo analisar as dimensões nutricional, regulamentar, sensorial e de sustentabilidade da qualidade da alimentação escolar a partir do recebimento de vegetais e frutas pelo Programa de Aquisição de Alimentos. A estratégia de trabalho adotada foi a da pesquisa descritiva, de caráter exploratório, delineada como um estudo de caso, com abordagem qualitativa e quantitativa. O estudo foi realizado em um município do Estado de Santa Catarina. Como técnica para coleta de dados, foram utilizadas a observação direta, a análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os entrevistados foram os agentes envolvidos no processo de planejamento, produção, aquisição e distribuição dos alimentos. Evidenciaram-se dificuldades na interação do PNAE com o PAA, relacionadas especialmente a: falta de infraestrutura nas cozinhas; o número reduzido de funcionários; o baixo valor per capita para a aquisição de alimentos; a não regularidade na entrega dos vegetais e frutas; a carência de assistência técnica; os baixos preços pagos pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); a falta de agricultores especializados na produção de vegetais e frutas e o envolvimento ainda incipiente dos agentes governamentais ligados ao programa. A partir do fornecimento de vegetais e frutas pelo PAA para alimentação escolar, evidenciou-se uma melhora nas dimensões nutricional, regulamentar, sensorial e de sustentabilidade da qualidade. Fato esse que ocorreu em razão do aumento da oferta, propiciando quantidade e variedade desses alimentos nos cardápios escolares e contribuindo com o cumprimento das diretrizes preconizadas na Resolução nº 38, de 2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ressalta-se que com a participação de 32 agricultores do PAA, foi possível melhorar a qualidade da alimentação escolar para mais de seis mil alunos. Observou-se que o fornecimento de vegetais e frutas para a alimentação escolar pode contribuir com o fortalecimento da produção da agricultura familiar na região. Salientase, ainda, que se faz necessária uma melhor articulação do PNAE e PAA, com planejamento integrado de capacitação para os envolvidos na execução dos programas, tendo em vista o caráter interdisciplinar dessas políticas.

The National School Feeding Program (PNAE) provides daily meals to 45.6 million students. Beginning in 2003 with the creation of the Food Acquisition Program (PAA), family farming has been consolidating itself as a provider of school meals. Considering the scarcity of studies on the quality of food provided by the PAA for school feeding and its relevance in the context of public policy, it was decided to carry out this investigation. The study aimed to analyze the nutritional dimensions, regulatory, sensory and sustainability of the quality of school feeding since the receiving of vegetables and fruits by the Food Acquisition Program. The study strategy adopted was descriptive and exploratory research, designed as a case study, with qualitative and quantitative approaches. The study was conducted in a municipality of the state of Santa Catarina. As data collection techniques were used direct observation, document analyses and semi-structured interviews. The interviewed people were involved in the process of planning, production, acquisition and distribution of food. It was evidenced difficulties in implementing the PNAE (The National School Feeding Program) and the PAA (Food Acquisition Program), which were related to the lack of infrastructure in the kitchens, few number of employees, low quantity per capita of food acquisition, no regularity in the delivery of fruits and vegetables, lack of technical assistance, low prices paid by the National Supplier Company (CONAB), lack of specialized farmers in the production of vegetables and fruits and the yet incipient involvement of government officials linked with the program. In the supply of fruits and vegetables by PAA for school feeding, it was evidenced the improvement of the nutritional dimensions, regulation, sensory, and sustainability of the food quality. This occurred due to the increased number of suppliers, causing a greater amount and variety of these foods in the school menus and contributing to compliance with the guidelines recommended in Resolution No. 38 of 2009 of the National Fund for Education Development (FNDE). It is noteworthy that with the participation of thirty-two farmers in the PAA, it was possible to improve the quality of school feeding for more than six thousand students. It was observed that the supply of fruits and vegetables for school feeding, can contribute to the strengthening of family farming production in the region. It is also important to point out that it is necessary a better articulation between PNAE and PAA, with integrated planning of trainings for those involved in program implementation, bearing in mind the interdisciplinary characteristic of such policies.