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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Patrimonialismo: a monetização de conteúdo na internet por agentes políticos e a sua (in)compatibilidade com o ordenamento constitucional vigente
Ribas, Raul
(
2023
)
A (in)suficiência do Código de Defesa do Consumidor para a proteção da hipervulnerabilidade do consumidor-fruidor em face das plataformas de acomodação
Souza, Stefany Adriana de
(
2023
)
O meio ambiente laboral psicologicamente equilibrado dos trabalhadores de plataformas digitais
Naconeski, Celina
(
2023
)
O papel da auditoria interna na implementação e aprimoramento do compliance no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal
Santiago, Maria Carolina
(
2023
)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Silva Junior, Claudio Aricodemes
(
2023
)
A subjetivação de características empreendedoras neoliberais por meio da educação jurídica: uma análise das Resoluções CNE/CES N. 9/2004 e N. 5/2018
Jorge, João Teixeira Fernandes
(
2023
)
Softlaw da União Europeia Aplicável às Relações Laborais: transplante de padrões protetivos por meio das cadeias globais de valor
Freitas, Simoni Ribeiro de
(
2023
)
Precedentes e Agravo Interno: perspectivas constitucionais da nova sistemática recursal do art. 1.030, §2º, do Código de Processo Civil de 2015
Sestrem, Felipe Cidral
(
2023
)
Regime jurídico do contrato de indenidade em companhias abertas: custos de oportunismo contratual, problemas de agência e o Parecer de Orientação CVM nº 38, de 2018
Kaestner, Roberto Nasato
(
2023
)
Pelos becos da memória jurídica: as escrevivências de Eunice Prudente e Dora Bertulio nas relações entre o campo científico e a formação do quilombo jurídico direito e relações raciais
Jesus, Edmo de Souza Cidade de
(
2023
)
A compatibilidade da recuperação judicial com as sociedades de propósito específico atuantes na incorporação imobiliária
Scatolin, Carolina Lanzini
(
2023
)
Direito Ecológico, Direito à Saúde Mental e Medicina Integrativa: a incorporação da interdependência ecológica nos âmbitos social e jurídico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial
Tabares Fagundez, Gabrielle
(
2023
)
"Se for pra cair, nós cai pintando vitrine": tensões de poder e resistência entre grafiteiros e pixadores com a polícia militar em Antares
Netto, Leticia Blank
(
2023
)
A tutela jurídica das invenções e dos modelos de utilidade concebidos por inteligência artificial sob a ótica do direito brasileiro
Silva, Luiz Felipe Castagna da
(
2023
)
Convenção de Palermo, tráfico de pessoas e geolocalização via sinais da Estação Rádio Base: a gênese do art. 13-B do Código de Processo Penal e a inserção sub-reptícia da violação à intimidade e vida privada na persecutio criminis brasileira
Silva, Valine Castaldelli
(
2021
)
Crítica ao capitalismo e práxis jurídica: uma contribuição marxista para o estudo do Direito
Chaves, Leonardo Rossano Martins
(
2005
)
Governança e transformação digital nas capitais dos estados brasileiros: as Tecnologias da Informação e Comunicação como aliadas estratégicas da Administração Pública Municipal
Ferneda, Ariê Scherreier
(
2023
)
Acordo de não persecução cível em improbidade administrativa: requisitos, conteúdo e controle judicial
Silva, Felipe Roeder
(
2023
)
A mediação pré-processual dos conflitos individuais trabalhistas: limites e potencialidades de uma nova forma de atuação da Justiça do Trabalho
Carvalho, Luis Fernando Silva de
(
2023
)
O tráfico de pessoas pela ótica da cooperação jurídica no MERCOSUL
Pereira, Rafael
(
2023
)
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