Recently added
DSpace Repository
A-
A
A+
DSpace Home
Teses e Dissertações
Programa de Pós-Graduação em Direito
Recent submissions
Login
Programa de Pós-Graduação em Direito: Recent submissions
Previous Page
Now showing items 241-260 of 1692
Next Page
Limites aos efeitos retrospectivos das decisões que revogam ou alteram astreintes
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
(
2021
)
O método de negociação de Harvard na administração pública consensual: limites e possibilidades
Baratieri, Noel Antônio
(
2021
)
Disfunções do controle externo sobre os agentes públicos: risco, medo e fuga da responsabilização
Santos, Rodrigo Valgas dos
(
2020
)
Cultura jurídica de tratamento dos conflitos no Brasil contemporâneo: entraves à transformação de um modelo de preponderância da sentença para a solução consensual
Gonçalves, Jéssica
(
2019
)
Formalidades no direito de autor: da proibição internacional à sua reinserção na sociedade informacional
Duarte, Lucas Silveira
(
2021
)
Do absolutismo paterno e de tantos tribunaes caseiros: direito penal, castigos aos escravos e duplo nível de legalidade no Brasil (1830-1888)
Barbosa, Mario Davi
(
2021
)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
Barbieri, Isabele Bruna
(
2021
)
A precarização nas relações de trabalho no setor público
Celeste, Rafael
(
2021
)
Celebração de convenções pré-processuais na execução por quantia certa: parâmetros para maximização das oportunidades de satisfação do crédito
Fortunato, Sâmia Mônica
(
2021
)
O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do positivismo e do decisionismo (1911- 1950)
Karl, Júlia Scholz
(
2021
)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
Gonçalves, Ana Paula Rengel
(
2021
)
Proteção ambiental através de bolsa de valores ambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do direito
Nishi, Lisandro Fin
(
2021
)
A lei aplicável à análise de validade e interpretação dos acordos de eleição de foro em contratos internacionais no Brasil
Hörmann, Rafaela Girardi
(
2019
)
Senso comum teórico dos juristas: apontamentos de uma filosofia analítica em Luis Alberto Warat
Menezes, Caroline Rodrigues
(
2021
)
O ideal de justiça tributária na distribuição de lucros e dividendos
Silva, Elton Benedito da
(
2021
)
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da responsabilização civil do adquirente de imóvel rural por danos ambientais pretéritos à aquisição do bem
Bononomi, Fernanda
(
2021
)
Ônus da prova na ação por ato de improbidade administrativa
Garcia, Ana Maria
(
2021
)
A (in) constitucionalidade do novo marco regulatório do saneamento brasileiro: inobservância as partições de competências das entidades federativas
Pontes, Roque Hudson Ursulino
(
2021
)
Fraternidade e hospitalidade: reflexões sobre os direitos-deveres para um fluxo migratório participativo, comprometido e incondicional
Karam, Luisa Follador
(
2021
)
Jurisdição constitucional e processo legislativo: uma análise interinstitucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional (2011-2019)
Santos, Samuel Martins dos
(
2021
)
Previous Page
Now showing items 241-260 of 1692
Next Page
Search DSpace
Search DSpace
This Collection
Advanced Search
Browse
All of DSpace
Communities & Collections
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
This Collection
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
My Account
Login
Compartilhar
