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Programa de Pós-Graduação em Direito
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A democracia e as novas tecnologias de informação no processo jurídico brasileiro
Gostinski, Aline
(
2017
)
A aliança punitiva da modernidade: controle e extermínio na estrutura operativa do sistema penal
Galli, Joel Eliseu
(
2017
)
Estabilização da tutela provisória
Steffler, Luan Eduardo
(
2022
)
A neutralidade fiscal e o financiamento público da inovação no setor de energias renováveis: o caso Brasil
Oliari, Rafaela Cristina
(
2022
)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Souza, Silvano Denega
(
2022
)
Depoimento especial: entre a fundamentação e a utilidade da escuta da criança no Sistema de Justiça Criminal
Zanette, Sandra Muriel Zadróski
(
2022
)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
(
2021
)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
Cedro, Diego Petterson Brandão
(
2022
)
Análise econômica do atual modelo constitucional de incidência tributária predominantemente regressiva: proposta de tributação eficiente à luz da constitucionalização do direito tributário brasileiro
Medeiros, Jeison Francisco de
(
2022
)
O Mercosul e livre circulação de pessoas: um estudo sobre a migração mercosulina como constitutiva da integração regional
Ferreira, Paulo Roberto
(
2021
)
Controle penal das drogas no Brasil: possibilidades e limites de redução do encarceramento pela justiça restaurativa
Carvalho, Robson Augusto Mata de
(
2022
)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
Hasse, Gaia
(
2022
)
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
Moreira, Alexandre Pinto
(
2022
)
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
Weidgenant, Maira Suelen
(
2021
)
A judicialização da política e a matriz tributária brasileira: quando o Poder Judiciário atua como fiador da regressividade tributária
Gassen, Francisco
(
2022
)
Poder regulamentar e inovação na ordem jurídica: uma análise da atividade normativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em matéria de processo e de procedimento na elaboração de seu regimento interno
Luz, Larissa da
(
2022
)
O poder judiciário do Rio Grande do Sul e as invasões dos sem-terra: a admissibilidade da imposição de sanções por descumprimento do princípio da função social da propriedade a partir da realização de audiência pública
Benitez, José Leandro Farias
(
2022
)
As comunidades e territórios tradicionais nas estratégias de adaptação às alterações climáticas: do direito ao plano
Iocca, Luciana Stephani Silva
(
2022
)
O princípio da prioridade das práticas restaurativas na execução das medidas socioeducativas e seus efeitos sobre a difusão da justiça restaurativa no direito da criança e do adolescente
Leite, Lucas Romero
(
2022
)
As vantagens e os obstáculos para a utilização da arbitragem na resolução de conflitos laborais oriundos de contratos individuais de trabalho de atletas profissionais de futebol no Brasil
Moreira, Felipe Oswaldo Guerreiro
(
2021
)
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