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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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O direito socioeducativo frente ao punitivismo
Nardelli, Heloisa
(
Florianópolis, SC.
,
2023-11-29
)
Democracia, (Neo)Consitucionalismo e a Erosão Democrática: um estudo sobre constitucionalismo abusivo, legalismo autocrático e infralegalismo autoritário no Governo Bolsonaro
Agustini, Maria Fernanda Oliveira
(
Florianópolis, SC.
,
2023-11-28
)
Direito habitacional - evolução, dificuldades e perspectivas
Caldas, Oldir
(
Florianópolis, SC.
,
1997-12-10
)
Responsabilidade pelo fato do produto: novas relações jurídico-econômicas advindas com o Código de Defesa do Consumidor
Castro, José Ricardo Santos de
(
Florianópolis, SC.
,
1997-12-01
)
Particularidades do cheque
Macedo, Nilson Ricardo de
(
Florianópolis, SC.
,
1997-11
)
Revisão judicial de cláusulas abusivas em contrato de seguro
Loch, José Carlos Costa
(
Florianópolis, SC.
,
1997-12-17
)
Contrato administrativo: equilíbrio econômico-financeiro e possibilidades jurídicas de alteração do valor contratual
Paludo, Neimar
(
Florianópolis, SC.
,
1997-06-17
)
O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário cível
Santos, Leila Milene Zilli dos
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
O novo agravo e sua repercussão na prática jurídica
Fabre, Roger
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
O trabalho do menor e sua proteção legal no Estatuto da Criança e do Adolescente
Mariot, Henrique Bertoluci
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
O novo procedimento sumário
Fontes, Guilherme Freitas
(
Florianópolis, SC.
,
1997-06-17
)
Dano moral: a reparação e fixação do "quantum"
Chenta, Romar
(
Florianópolis, SC.
,
1997-07
)
Responsabilidade civil contratual da empresa transportadora de passageiros em decorrência de acidentes aéreos
Mattos, Rodrigo Gerent
(
Florianópolis, SC.
,
1997-11
)
Ação civil pública na Justiça do Trabalho
Vergini, Paulo Jorge
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
O acesso à justiça trabalhista
Langaro, Maurizio
(
Florianópolis, SC.
,
1998-10-08
)
A Lei nº 9.455/97 e o crime de tortura no ordenamento jurídico brasileiro
Sprícigo, Maurício Walendowsky
(
Florianópolis, SC.
,
1998
)
Maus-tratos: violência de pais contra filhos
Afonso, Grace
(
Florianópolis, SC.
,
1997-06
)
Subordinação: implicações na relação de emprego
Querne, Guilherme Belém
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
O Estado de Direito como garante dos direitos humanos: uma perspectiva garantista do modelo democrático de legitimação
Xavier, Marcelo Coral
(
Florianópolis, SC.
,
1997-12-17
)
Mandado de segurança: natureza jurídica da medida liminar
Silva Neto, Otávio Moreira da
(
Florianópolis, SC.
,
1997-07
)
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