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TCC Direito
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Holding familiar no planejamento sucessório: vantagens, desvantagens e custo-benefício.

Martins, Caio Pereira (Florianópolis, SC., 2023-06-30)
Alienação parental na pandemia da covid-19: uma análise jurisprudencial dos tribunais de do sul do Brasil

Serafim, Tayane Teixeira (Florianópolis, SC., 2023-06-29)
Justiça restaurativa: as estratégias à disposição do Ministério Público de Santa Catarina para a sua implementação

Reis, Rafael Henrique Mendes dos (Florianópolis, SC., 2023-04-28)
A prescrição no controle externo exercido pelo tribunal de contas da união

Vicente, Mariane Lopes (Florianópolis, SC., 2023-02-14)
Direito administrativo sancionador na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021): o viés punitivo e suas implicações jurídicas

Guimarães, Pedro Duarte Rodrigues (Florianópolis, SC., 2023-07-05)
A eficiência tributária na gestão patrimonial por meio da holding familiar

Almeida, Marcia Amaro Marques de (Florianópolis, SC., 2023-07-03)
Alterações do Pacote Anticrime na execução penal: a influência do populismo penal e do lavajatismo na execução penal no Brasil.

SILVA, Sacha Danielski (Florianópolis, SC., 2023-07-04)
As implicações jurídicas quanto à transmissibilidade e exploração post mortem de perfis com valor econômico em redes sociais

Mangea, Geovanna de Freitas (Florianópolis, SC., 2023-06-29)
Prescrição intercorrente no âmbito da improbidade administrativa: efeitos produzidos pelo advento da Lei n. 14.230/2021

Carlin, Lucas Dallagnol (Florianópolis, SC., 2023-06-30)
A Extensão Subjetiva do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Lei nº 14.133/2021

Gorga, Marina Correa (Florianópolis, SC., 2023-07-03)
O incentivo à transferência de tecnologias verdes como estratégia para o desenvolvimento de Cidades Inteligentes pelo Clima (Climate Smart Cities) no Brasil

Brognoli, Letícia Schröter (Florianópolis, SC., 2023-07-06)
A (im)possibilidade da guarda compartilhada diante da existência de medida protetiva da genitora em face do genitor: um estudo sob a ótica do julgamento com perspectiva de gênero e do melhor interesse da criança e do adolescente

Jones, Mariana Lopes (Florianópolis, SC., 2023-07-05)
Citação por edital e a revelia do acusado: como vem se consolidando a jurisprudência do STM frente à aplicabilidade subsidiária do art. 366 do CPP sobre o art. 292 do CPPM no processo penal militar

Schmidt, Nicolas (Florianópolis, SC., 2023-07-06)
Danos extrapatrimoniais nas ações perante a justiça do trabalho e as inovações trazidas Pela Lei n° 13.467 de 2017

Amorim, Enoque Gomes de (Florianópolis, SC., 2023-07-05)
A possibilidade de voto de acionista controlador em transações entre partes relacionadas

Resendes, André Budal Arins (Florianópolis, SC., 2023-07-04)
Crimigração: uma análise do fenômeno no Brasil sob a perspectiva da Lei n.13.445/2017

Frutuoso, Maria Eduarda Holthausen (Florianópolis, SC., 2023-07-05)
Uma análise da teoria da cegueira deliberada sob a perspectiva da responsabilidade civil das instituições financeiras

Couto, Rogéria Moreira (Florianópolis, SC., 2023-07-06)
O superendividamento dos consumidores de crédito e as contribuições da Economia Comportamental

Dezorzi, Scott Rocco (Florianópolis, SC., 2023-07-05)
O ADIMPLEMENTO DA PENA DE MULTA COMO REQUISITO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Santiago, Wallace Eduardo Camargo (Florianópolis, SC., 2023-07-04)
A proteção dos dados pessoais contra cibercrimes frente ao Projeto de Lei nº 879 de 2022

da Silva, Matheus Faraco de Medeiros (Florianópolis, SC., 2023-07-04)

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