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O ciclo completo de polícia – operacionalização e implementação deste no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

Gonzatti, Amanda Maria (Florianópolis, SC., 2023-07-05)
A incompatibilidade da emendatio libelli para pior com o sistema acusatório e o entendimento do STJ: uma análise da derrogação do art. 383 pelo art. 3º-A, do CPP

Pazin, Lucas de Azevedo (Florianópolis, SC., 2023-06-29)
As assessorias jurídicas universitárias populares como caminho para um direito contra hegemônico: um estudo de caso sobre o SAJU/UFSC

Reis, Julia Alves Pinto (Florianópolis, SC., 2023-06-29)
CRIPTOMOEDAS E LAVAGEM DE DINHEIRO: ANÁLISE DAS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 14.478/2022.

Gomes, Miriã Gabriela Sanchini (Florianópolis, SC., 2023-07-04)
Smart contracts e execução civil: a intersecção entre a autotutela e a tutela jurisdicional

Rodrigues, Bruno Oliveira (Florianópolis, SC., 2023-07-12)
Sanções comerciais em face do descumprimento de acordos ambientais: um estudo sobre as relações entre União Europeia e Brasil

Dantas, Luna Rocha (Florianópolis, SC., 2023-07-04)
Inteligências Artificiais preditivas e direito: a IA como vitrine do paradigma etiológico e do labelling approach.

Kondo, Yunes Henrique Nobuyuki (Florianópolis, SC., 2023-07-10)
Sem teto, sem direitos: a negação do direito à moradia como negação de cidadania no caso da Ocupação Carlos Marighella (Palhoça/SC)

Silva, Carolina Piazza da (Florianópolis, SC., 2023-07-03)
Avanços concorrenciais da Nova Lei de Licitações: análise da Lei 14.133/2021 sob a ótica da política concorrencial brasileira

Santos, Eduarda Militz (Florianópolis, SC., 2023-06-30)
A prática de Sandbagging e o dever de informar: a tênue linha entre liberdade contratual e boa-fé

Lambert de Faria, Monique (Florianópolis, SC., 2023-07-05)
A controversa aplicação do instituto de remoção nas instituições federais de ensino

Santos, Wagner Capistana (Florianópolis, SC., 2023-07-05)
A Tutela do Trade Dress no Ambiente Digital em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro: determinação de parâmetros e critérios visando a sua identificação e proteção.

Dematté, Breno Ricardo (Florianópolis, SC., 2023-07-05)
A Adesão do Brasil a Convenção de Budapeste e a Correção das deficiências Legislativas quanto aos Crimes Cibernéticos.

Vieira, Maria Eduarda (Florianópolis, SC., 2023-06-30)
Aspectos controvertidos sobre a ação renovatória de locação não residencial

Fernandes, Mariana Stollmeier (Florianópolis, SC., 2023-07-05)
Smart Contracts: Tecnologias disruptivas e a regulamentação dos contratos inteligentes no direito brasileiro

Konescki, Luciano Gevaerd (Florianópolis, SC., 2023-06-22)
A inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na esfera trabalhista

Silva, Ariel Rodrigo Pereira da (Florianópolis, SC., 2023-07-04)
A aplicação de medidas executivas atípicas à luz dos direitos fundamentais

Aguiar, Murilo Lima Dias (Florianópolis, SC., 2023-07-04)
A utilização da gravação audiovisual como meio de aprimoramento do direito à inviolabilidade de domicílio a partir da tese do consentimento do morador

Oliveira, Henrique Aguiar de (Florianópolis, SC., 2023-07-05)
A restrição do pacto sucessório renunciativo no ordenamento jurídico brasileiro como limitação do exercício da autonomia privada: uma análise do art. 426 do Código Civil

Amorim, Carolina Vendrame Schorne de (Florianópolis, SC., 2023-06-23)
Súmula n° 440 do TST: inaplicabilidade aos casos de empregados afastados por doença comum/previdenciária

Santos, Daniella Ivana Pereira dos (Florianópolis, SC., 2023-07-07)

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