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Combate à pornografia infanto-juvenil na internet: uma análise da Lei 11.829/08 à luz das novas tecnologias disponíveis no mercado

Brambila, Heloísa Mossmann (Florianópolis, SC., 2023-11-29)
Uma análise jurídica-econômica sobre dividendos

Philippi, Lucas Gebler (Florianópolis, SC., 2023-11-28)
Os impactos e a regulamentação dos contratos de financiamento de litígio por terceiro no direito brasileiro

Miranda, Bernardo Tasso (Florianópolis, SC., 2023-11-29)
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: AS DIFERENTES NATUREZAS E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO CÔNJUGE ALIMENTANTE

Werner, Eduardo Augusto (Florianópolis, SC., 2023-12-01)
O PAPEL DO MPSC NO ENFRENTAMENTO DA SELETIVIDADE PENAL: UM DEBATE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO JURÍDICA NA (E PARA A) GARANTIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Macêdo, Eduardo Silva de (Florianópolis, SC., 2023-11-28)
A abolição da idade mínima para o voto como meio de garantir a representação política dos interesses das crianças e dos adolescentes: propostas frente ao contexto brasileiro

Dozol, Evandro Figueiredo (Florianópolis, SC., 2023-11-27)
Regimes Orçamentários: A evolução do arcabouço fiscal brasileiro com relação às emendas parlamentares, 1988-2023

Silva, Leonardo Trentin (Florianópolis, SC., 2023-11-27)
A Proteção do Consumidor Idoso frente ao Superendividamento: Uma análise da Lei n° 14.181/2021

Borges, Viviane (Florianópolis, SC., 2023-11-27)
A custódia cautelar no processo de extradição passiva: uma abordagem a partir da excepcionalidade da prisão preventiva

Nardes, Vinícius Schulz (Florianópolis, SC., 2023-11-27)
A repetição do indébito em dobro e a exigência da comprovação da má-fé do credor sob a luz da jurisprudência catarinense e o Tema Repetitivo 929 do STJ

Dornelas, Rebeca Cipriano Braga Silva (Florianópolis, SC., 2023-09-21)
A reincidência como condição pessoal do apenado: uma análise acerca das decisões dos tribunais que estendem os efeitos dessa circunstância à execução das penas aplicadas em condenações anteriores.

Damim, Nathalia Brasil (Florianópolis, SC., 2023-09-18)
Aspectos Destacados da adoção no Brasil

Vaz, Andréia Regis (Florianópolis, SC, 1998-07)
Do processo na alienação fiduciária em garantia: de acordo com o decreto-lei 911/69

Horn, Rafael de Assis (Florianópolis, SC, 1997)
a eficácia das penas alternativas: prestação de serviços à comunidade

Santos, Jussara Schittler dos (Florianópolis, SC, 1997-06-23)
A justiça militar estadual e sua competência para jullgar os crlmes cometidos por policiais militares

Vieira, Cleni Serly Rauen (Florianópolis, SC, 1997-07-15)
Extinção ou não do contrato de trabalho pela aposentadoria

Silva, Graziella Cristina Fontoura da (Florianópolis, SC., 1997-11-13)
Um levantamento sobre o conceito de segurança ambiental: Os primeiros anos do Conselho de Segurança da ONU (1946-1953) e o Voto Dissidente do Juiz Weeramantry na Opinião Consultiva de 8 de julho de 1996 sobre a Legalidade do Uso ou Ameaça de Uso de Armas Nucleares”

Duarte, Matheus Henrique Hartmann Piza (Florianópolis, SC., 2023-07-05)
Trabalho em condições análogas à escravidão nas lavouras de cacau do Pará

Silva, Milene Felix da (Florianópolis, SC., 2023-08-10)
O combate à vulnerabilidade como política pública de enfrentamento ao trabalho forçado no Brasil

Gheller, Giovana Frederico (Florianópolis, SC., 2023-06-22)
As consequências da solidariedade dual na inclusão ao polo passivo de empresas pertencentes a grupo econômico no processo trabalhista

Rodi, André Fonseca (Florianópolis, SC., 2023-07-13)

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