"A má hora" do Estado Democrático de Direito no caudilhismo hispano-americano

Abstract

O objetivo do presente trabalho monográfico é abordar o déficit democrático no Estado de Direito durante o caudilhismo hispano-americano com base nos referenciais teóricos do Direito e Literatura e da História a partir do romance de Gabriel García Márquez, A má hora. Através da análise desta obra literária, será demonstrada a configuração do Estado hispano-americano no período do caudilhismo, dando-se ênfase à contradição entre o modelo de Estado de Direito racional-positivista adotado pelas repúblicas de colonização espanhola após a conquista de sua independência e o exercício de fato do poder político pelos caudilhos, os quais se caracterizavam como chefes de bandos armados cujos objetivos maiores eram o controle político nacional enquanto projeto pessoal de poder. A relação entre os caudilhos, o aparato estatal e a população era essencialmente marcada pelo autoritarismo, pelo clientelismo e pelo personalismo, elementos incompatíveis com um Estado Democrático de Direito, uma vez que os governos caudilhistas eram sustentados pela autoridade em contraposição à soberania popular, carecendo, portanto, de legitimação democrática.