Browsing TCC Direito by Issue Date

DSpace Repository

A- A A+

DSpace Home
Trabalhos Acadêmicos
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
TCC Direito
Browsing TCC Direito by Issue Date

Browsing TCC Direito by Issue Date

Now showing items 1-20 of 2183

Eutanásia: um direito à morte digna

Bittencourt Neto, Valmy (Florianópolis, SC, 1-10-2021)
Criptomoedas: Natureza jurídica e reflexos tributários

Valle, João Pedro Gonçalves Dalla (Florianópolis, SC., 1-12-20)
O TRATAMENTO JURÍDICO DA PESSOAS INTERSEXOS NO BRASIL

NASCIMENTO, YGOR ROBERTO (Florianópolis, SC., 5-12-2020)
A decretação do divórcio liminar e a emenda constitucional nº 66 de 2010: análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Ribeiro da Silva, Matheus (Florianópolis, SC., 8-12-2022)
Vícios de prova na quebra de sigilo telefônico: afastamento da regra da exclusão numa abordagem pro societate

Souza, Cássio Henrique de (Florianópolis, SC, 9-07-2020)
Análise dos limites e pressupostos da dispensa de licitação emergencial, prevista no inciso IV, artigo 24 da Lei 8.666/93

Silvano, Douglas Ricardo (Florianópolis, SC, 10-07-2014)
Responsabilidade civil do Estado por omissão na hipótese de danos ambientais causados por particulares e o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça

Ligia, Mannes Silveira Henk (Florianópolis, SC, 11-12-2020)
Análise da guarda compartilhada de animais domésticos em casos de dissolução conjugal frente às decisões dos Tribunais de Justiça

Leal, Maria Eduarda Arruda (Florianópolis, SC, 12-05-2020)
A soberania da prova pericial nas ações de concessão de auxílio-acidente

Schwindt, Bianca da Silva (Florianópolis, SC, 12-05-2021)
Acordo de não persecução cível em matéria de improbidade administrativa: uma análise a partir do paradigma da consensualidade administrativa

Rates, Thaís de Avila (Florianópolis, SC, 13-09-2021)
Judicialização da saúde em tempos de pandemia da COVID-19: uma análise dos casos envolvendo a disponibilização de leitos de UTI no TJSC

Corrêa, Diana Alina Cordeiro (Florianópolis, SC, 14-05-2020)
A legalidade na cobrança de direitos autorais por execução públicas nas plataformas de streaming de música

Borges, Rafael Destri Krás (Florianópolis, SC, 14-05-2021)
Análise da nova política migratória brasileira com foco no acolhimento dos migrantes haitianos: o visto humanitário como ponto de partida

Hoepers, Carolina Alves (Florianópolis, SC, 14-12-2020)
A proteção da mulher sob a ótica da sanção penal prevista para o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência

Ferreira, Felipe Miranda (Florianópolis, SC, 15-03-2020)
O panorama jurídico do homeschooling no Brasil: constitucionalidade, necessidade e o panorama educacional da sociedade brasileira.

Jacques, Samuel Moro (Florianópolis, SC, 15-07-2020)
A impossibilidade de nomeação de agente inelegível para cargo público no âmbito federal à luz dos princípios da moralidade e da legalidade administrativa

Gomes, Lucas Eduardo (Florianópolis, SC, 15-12-2020)
Audiência de custódia por videoconferência e Covid-19: percepções da magistratura brasileira

Pereira, Emmanoella Bezerra (Florianópolis, SC, 16-03-2022)
A relação entre os crimes de Stalking e de Ameaça na ordem jurídico-penal brasileira: uma análise a partir do elemento normativo do tipo

da Silva, Lucas Reich (Florianópolis, SC, 18-07-2022)
Desaforamento no Tribunal do Júri: comoção social e a interpretação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Coelho, Amanda Karol Mendes (Florianópolis, SC, 18-11-2019)
A extinção da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa pela Lei n. 14.230/2021

Ramos, Fábio Nicotra (Florianópolis, SC, 19-07-2022)

Now showing items 1-20 of 2183

Search DSpace

Browse

All of DSpace
This Collection
- By Issue Date
- Authors
- Titles
- Subjects

My Account

Login

Compartilhar