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Abandono Afetivo de Pais Idosos: possibilidade de reparação civil à luz do direito brasileiro

Barros, Bruna Guzzatti (2013-06-13)
Abandono afetivo: (des)cabimento da indenização segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Silva, Mayara Pereira (Florianópolis, SC, 2018-11-29)
O abandono digital infantil e a responsabilidade parental: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral

Oliveira, Ana Maria de (Florianópolis, SC., 2023-11-30)
O abandono familiar de mulheres encarceradas na Região Sul

Santos, Cinthia Machado dos (Florianópolis, SC, 2021-09-20)
A abolição da idade mínima para o voto como meio de garantir a representação política dos interesses das crianças e dos adolescentes: propostas frente ao contexto brasileiro

Dozol, Evandro Figueiredo (Florianópolis, SC., 2023-11-27)
Uma abordagem científica para o crime e sua redução

BONMANN, ELTON DIAS (Florianópolis, SC, 2018-06-29)
Uma abordagem científica para o crime e sua redução

BONMANN, ELTON DIAS (Florianópolis, SC, 2018-06-29)
Abordagem da (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado e sua função dentro do sistema prisional

Genena, Samia Kamal (2013-07-03)
Abordagem ético-legal dos direitos dos animais transgênicos

Fagundez, Gabrielle Tabares (2016-12-15)
Aborto Legal: análise da ampliação de hipóteses proposta pelo Projeto de Lei do Senado nº 236/2012

Silveira, Angeles Beatriz da (2014-09-08)
Aborto: criminalização no panorama da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442

Sena, Gabriela de Mello (Florianópolis, SC, 2019-07-10)
Aborto: uma questão de saúde pública e sua necessidade de descriminalização

Nunc-nfônro, Iharan Carlos (Florianópolis, SC., 2023-12-01)
A absorção normativa da contratação de startups pela Administração Pública: desafios e perspectivas

Oliveira, Vitor Cardoso de (Florianópolis, SC, 2021-05-10)
A abstrativização dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade: uma análise do julgamento do Recurso Extraordinário 567.985/MT

Medeiros, Lucas Sena (Florianópolis, SC, 2022-07-20)
A abusividade da publicidade dirigida à criança

Miranda, Alexandre Figueredo (Florianópolis, SC, 2018-12-04)
Abusividade dos contratos bancáricos de crédito em conta corrente no âmbito do cdc

Netto, por Astolfo Lopes Cançado (Florianópolis, SC, 1998-08-12)
Abuso de Poder Econômico no Processo Eleitoral: inelegibilidade do autor dos atos abusivos e perda de mandato do candidato eleito

Dambrós, Lucas Baretta (Florianópolis, SC, 2021-09-08)
O Abuso de Poder Regulatório sob a Ótica da Lei da Liberdade Econômica

Talau, Leonardo (Florianópolis, SC, 2022-07-12)
Abuso do direito processual à luz do Novo Código de Processo Civil: litigância de má-fé e responsabilidade das partes por dano processual

Santos, Marina Padilha (Florianópolis/SC, 2015-07-07)
Acerca da (des)necessidade do dolo específico e do prejuízo ao erário para a configuração dos crimes previstos nos arts. 89 e 90 da Lei de Licitações

Cordeiro, Marina (Florianópolis, SC, 2016-06-13)

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