Métodos de Resolução de Conflitos Aplicados ao Divórcio

Abstract

O objetivo deste trabalho consiste na investigação de técnicas alternativas à judicialização de conflitos advindos do direito de família, especificamente o divórcio contencioso. No horizonte de milhares de demandas que sobrecarregam o Poder Judiciário, faz-se mister pesquisar métodos eficazes que auxiliem na transação das partes e que sejam capazes de propiciar a satisfação do jurisdicionado. Assim, utilizando-se de técnicas como a constelação familiar, o direito sistêmico e a escuta psicanalítica, é possível que se construa uma sentença conjunta, elaborada pelos protagonistas do processo e homologada pelo Juiz, mostrando-se a opção mais eficaz de se dirimir conflitos familiares. Desta forma, com a assunção de papel ativo adotado pelas partes frente à lide existente, estas se tornam autônomas para resolução de futuras desavenças que venham a enfrentar, sem que haja, necessariamente, a intervenção do Poder Judiciário.

The aim of this study consists in the investigation of alternative techniques beyond judicialization of conflicts arising from family law, specifically litigious divorce. In the horizon of thousands of lawsuits that overload the Judiciary, it is necessary to investigate effective methods that help in the transaction of the suitors and that are able to provide the satisfaction of them. Thus, using techniques such as family constellation, systemic law and psychoanalytic listening, it is possible to construct a joint sentence, elaborated by the protagonists of the process and approved by the Judge, proving to be the most effective option to resolve conflicts. Nevertheless, with the assumption of an active role taken by the suitors in face of the existing dispute, they become autonomous to resolve future disputes that they may face, without necessarily having the intervention of the Judge.