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Abstract:
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O cheque foi escolhido como tema deste trabalho, em razão de sua grande
importância na prática das relações cambiárias, presente no cotidiano de toda a
sociedade capitalista.
Estudando melhor o referido instituto jurídico, possibilitará àqueles que
anseiam por conhecimentos sobre o Direito, ampliarem um pouco seus horizontes,
através desta singela abordagem científica, que buscara agrupar o posicionamento
dos mais importantes doutrinadores e dos colegiados de justiça pátrios.
Ao contrário do que muitas monografias propõem apresentar, esta, traçara o
campo, um tanto genérico, da atual Lei n' 7.357/85, que analisada em sua
globalidade, oferecerá, aos interessados no assunto, uma visão condensada, com
diretrizes doutrinárias e jurisprudenciais, para estudos específicos, conforme o
interesse despertado sobre a matéria.
Apesar de um tanto extensa, a análise da legislação vigente, poderá ser
abordada com uma profundidade relativa, em face do espaço e tempo disponíveis.
Desta forma, o presente estudo, buscara na origem da letra de câmbio, de um
lado as raízes comuns ao cheque e, por outro, nas Convenções de Haia e Genebra,
a definição de um instrumento cambiário, juridicamente distinto da cambial. |
