Aspectos gerais da propriedade industrial

Abstract

O crescente desenvolvimento das relações comerciais internacionais, bem como o surgimento dos blocos económicos, aliado ao fenómeno da globalização têm propiciado uma verdadeira "Nova Revolução Industrial"

Esta "revolução" consiste no o surgimento constante de diversas empresas que se multiplicam buscando uma conquista no mercado, que dia após dia toma-se de acesso muito mais difícil devido a concorrência, assemelhada a uma verdadeira "guerra comercial" sem precedentes. Somado a este fator, a globalização permite que uma verdadeira invasão de multinacionais se prolifere por todo o globo, tomando ainda mais complexa a atividade comercial.

Os direitos e deveres difundidos da exploração industrial devem ser claramente definidos, principalmente para resguardar os interesses da sociedade e posicionar a exploração da propriedade industrial, em um patamar de igualdade internacional, garantindo, desta forma, o desenvolvimento uniforme das relações comerciais, tanto nas operações de mercado interno como naquelas de mercado externo. O avanço tecnológico, hoje em dia, não é somente uma fobia de conhecimento, mas também uma forma de poder, que swge a partir da concessão de patentes e fomiação de monopólios. Por isso o assunto merece, por parte do direito, o tratamento devido