Dano moral trabalhista

Abstract

A proposta inicial é fazer uma pequena reflexão sobre a responsabilidade civil quanto a sua existência, no tocante ao dano moral, que sqa tanto ao ofensor quanto para o ofendido, dentro das limitações de tempo e com as dificuldades em trabalhar um tema tão vasto o limite periférico da presente pesquisa é tão somente a reflexão sobre o assunto. Friso-se, por importante, que esta monografia tem como objetivo fundamental estudar o instituto do dano moral, focalizando-o especificamente nas relações de emprego.

Assim, o tema será enfocado paralelamente ao estudo da teoria dos direitos da personalidade, categoria de direitos subjetivos que vem merecendo reflexão de muitos juristas e de toda a sociedade, em face de novas violações à esses direitos.