A relação entre os crimes de Stalking e de Ameaça na ordem jurídico-penal brasileira: uma análise a partir do elemento normativo do tipo

Abstract

A presente monografia objetiva compreender a relação entre os crimes de stalking e de ameaça na ordem jurídico-penal brasileira, sendo feita uma análise a partir do elemento normativo do tipo. Nesse sentido, o problema de pesquisa surge sob a forma do seguinte questionamento: “Qual deveria ser o sentido a ser atribuído ao crime de stalking a fim de que se possa delimitar a esfera de proibição em relação ao crime de ameaça?” Supõe-se que “a busca pelo significado do elemento normativo ‘reiteradamente’ poderá delimitar a esfera de proibição em relação entre os crimes de stalking e de ameaça”. Assim sendo, no tocante aos objetivos específicos, buscou-se discutir acerca do surgimento do stalking na esfera internacional, como também investigar a concepção doutrinária, legal e jurisprudencial acerca do crime de stalking e, ainda, avaliar os limites da proibição entre estas duas infrações. Assim, para tanto, empregou-se a metodologia indutiva, partindo da busca em documentos internacionais as razões para a criminalização do crime de stalking no Brasil, levando-se em consideração as Convenções de Budapeste e Istambul. Em uma análise mais específica, procurou-se, por meio de pesquisa bibliográfica e com base na legislação nacional brasileira, investigar a concepção doutrinária do crime de stalking, utilizando-se, também, de julgados penais nacionais, sobretudo em relação aos crimes praticados pela internet. Com isso, contatou-se que a reiteração da conduta do stalking, através da perseguição insistente, por meio da qual o sujeito ativo realiza inúmeras ações ameaçadoras em desfavor da vítima, delimita a esfera de proibição em relação ao crime de ameaça.

The present monograph aims to understand the relationship between the crimes of stalking and threat in the Brazilian legal-penal order, being an analysis made from the normative element of the type. In this sense, the research problem arises in the form of the following question: "What should be the meaning to be attributed to the crime of stalking in order to delimit the sphere of prohibition in relation to the crime of threat?" It is assumed that "the search for the meaning of the normative element 'repeatedly' could delimit the sphere of prohibition in relation between the crimes of stalking and threatening." Therefore, regarding the specific objectives, we sought to discuss the emergence of stalking in the international sphere, as well as investigate the doctrinal, legal, and jurisprudential conception of the crime of stalking and also evaluate the limits of prohibition between these two offenses. To this end, the inductive methodology was employed, starting with a search in international documents for the reasons for the criminalization of the crime of stalking in Brazil, taking into consideration the Budapest and Istanbul Conventions. In a more specific analysis, it was sought, through bibliographical research and based on Brazilian national legislation, to investigate the doctrinal conception of the crime of stalking, also using national criminal judgments, especially in relation to crimes committed over the Internet. Thus, it was found that the reiteration of the stalking conduct, through insistent persecution, through which the active subject performs numerous threatening actions against the victim, delimits the prohibition sphere in relation to the crime of threat.