Holding familiar: instrumento de planejamento familiar, sucessório e suas implicações em empresas familiares

Abstract

O presente trabalho busca compreender quais as possíveis vantagens para empresas familiares no planejamento sucessório através da Holding Familiar, visto que o planejamento sucessório não é tão frequente e comum no Brasil. O problema que a pesquisa se propôs a resolver foi o relacionado às consequências da sucessão de empresas familiares sem planejamento, em relação a sua continuidade empresária e permanência do vínculo familiar. Logo, o objetivo deste trabalho é explicar e analisar a holding familiar, o que é uma holding familiar, qual sua relaçã0 com o o direito sucessório, e a sua importância como planejamento sucessório e patrimonial. A metodologia da pesquisa será qualitativa com caráter exploratóriodescritivo, tendo em vista que será feita uma revisão bibliográfica a respeito das noções de Sucessão, Planejamento Sucessório e Direito Empresarial além de pesquisa jurisprudencial sobre o assunto. Serão, ainda, levantados dados relativos às empresas familiares e os danos causados a elas pela falta de planejamento, assim como as consequências da utilização da Holding Familiar. Estruturado em três capítulos, o primeiro aborda os aspectos fundamentais do direito sucessório e os tipos de sucessões, suas bases e fundamentos que se legitimam através do Código Civil, assim como a possibilidade de definição de um planejamento sucessório, com enfoque em alguns problemas decorrentes da sua falta. Em seguida, analisamse as características de uma holding e os tipos societários que podem ser utilizados para sua constituição. Na última parte do estudo, consta a análise da estruturação de um planejamento através de uma holding familiar e suas implicações em empresas familiares. Ao final, foi possível perceber que o uso da Holding em empresas familiares é meio adequado e vantajoso para o planejamento sucessório e proteção patrimonial, além de outras implicações como a possibilidade de otimização de recursos tributários.

The present work seeks to understand the possible advantages for family businesses in succession planning through the Family Holding, since succession planning is not so frequent and common in Brazil. The problem that the research proposed to solve was related to the consequences of the succession of family businesses without planning, in relation to their business continuity and permanence of the family bond. Therefore, the objective of this work is to explain and analyze the family holding, what is a family holding, what is its relationship to inheritance law, and its importance as inheritance and estate planning. The research methodology will be qualitative with an exploratorydescriptive character, considering that a bibliographic review will be carried out regarding the notions of Succession, Succession Planning and Business Law, in addition to jurisprudential research on the subject. Data related to family businesses and the damage caused to them by the lack of planning will also be collected, as well as the consequences of using the Family Holding. Structured in three chapters, the first addresses the fundamental aspects of succession law and the types of successions, their bases and foundations that are legitimized through the Civil Code, as well as the possibility of defining succession planning, focusing on some problems arising from the your absence. Then, the characteristics of a holding company and the corporate types that can be used for its constitution are analyzed. In the last part of the study, there is an analysis of the structuring of a plan through a family holding company and its implications for family businesses. In the end, it was possible to perceive that the use of the Holding in family companies is an adequate and advantageous means for succession planning and asset protection, in addition to other implications such as the possibility of optimizing tax resources.