Racismo Fundiário: Tonalidades e Prioridades do Agro

Abstract

O presente trabalho realiza a interlocução entre a questão agrária no Brasil e o conceito de Racismo Fundiário, evidenciando como as relações étnico raciais possuem centralidade no debate acerca do acesso à terra e políticas públicas. Assim sendo, aprofunda-se nos processos sócio-históricos decorrentes da colonização, que manifesta-se como a base do sistema capitalista que produz a dinâmica de luta de classes e desigualdades, no que tange a questão de direitos sociais e exercício da cidadania. O Racismo Fundiário estrutura a relação das terras, propriedade privada e grupos étnico raciais e causa consequências irreparáveis para as comunidades negras, indígenas e quilombolas, uma vez que tais identidades possuíam originalmente, suas próprias formas de sociabilidade que o racismo e suas expressões buscam descaracterizar, silenciar e apagar da sociedade ocidental. Por fim, analisa-se a Lei de Terras brasileira e a Constituição Federal de 1988, e a resistência histórica que negros e indígenas produzem, desde o período da escravização e como construíram estratégias para enfrentar as violências ocasionadas pela luta por terras e a concentração fundiária no Brasil.