Atleta de futebol menor de idade: Aplicação do Direito do Trabalho dos Estados Unidos da América no Brasil

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise comparativa entre os textos legais brasileiro e americano em matéria trabalhista, verificando a possibilidade de aplicar no Brasil, o Direito do Trabalho dos Estados Unidos da América, em relação ao Direito do Trabalho do atleta de futebol menor de idade, aumentando a visibilidade acerca da temática, apresentando o que dizem os mecanismos positivados nos dois países, trazendo ferramentas que possam corroborar ainda mais na proteção dos menores atletas de futebol. De tal modo, a pesquisa foi desenvolvida com base no método dedutivo, partindo do estudo de dados gerais para os particulares, por meio da revisão bibliográfica. Conclui-se que, apesar das diferenças entre os sistemas normativos dos Estados Unidos da América e do Brasil, existem aspectos que poderiam ser importados visando a maior proteção do atleta de futebol menor de idade.

The present work aims to carry out a comparative analysis between Brazilian and American texts in labor matters, verifying the possibility of application in Brazil, the Labor Law of the United States of America, in relation to the Labor Law of the minor football athlete, increasing the visibility about the two countries still, presenting what concerns the mechanisms, promoting that they can corroborate in the two countries even more in the protection of child athletes from two countries even more. In such a way, the research was developed based on the deductive method, starting from the study of general data for the particular ones, through the bibliographic review. It is conclude that, despite the differences between the regulatory systems of the United States of America and Brazil, there are aspects that could be imported aiming at a greater protection of the underage soccer athlete.