A violência obstétrica sob a perspectiva da mulher negra

Abstract

A violência obstétrica tem se tornado um tema popular devido a sua forte e reiterada ocorrência, no entanto tem havido controvérsias sobre o uso do seu termo por alguns considerarem uma ofensa aos profissionais da saúde, especialmente obstetras e até mesmo um termo ideológico. Observa-se que as práticas consideradas como violência obstétrica, principalmente as mais dolorosas, são mais constantes em mulheres negras, devido a certas crenças, e, ao racismo institucionalizado que derivam da colonialidade e está enraizada até hoje. Diante deste cenário, e interesse pessoal da autora ao ouvir o relato de parto de mulheres de seu convívio social, o intuito da presente pesquisa busca contextualizar inicialmente o direito das mulheres negras e nuances sobre seus movimentos sociais de forma a compreender introdutoriamente a ligação entre raça e gênero, ou seja, as possíveis causas que levam mulheres negras a sofrer mais violência obstétrica que mulheres brancas. Além disso analisar a incidência da violência obstétrica e sua caracterização, verificar os impactos das leis existentes para resguardar as gestantes e o enfrentamento da violência no Brasil através da análise jurisprudencial sobre a reparação de danos nos casos cabíveis, em sequência a existência de políticas públicas do governo.

Obstetric violence has become a popular topic due to its strong and repeated occurrence, however there has been controversy over the use of its term because some consider it an offense to health professionals, especially obstetricians and even an ideological term. It is observed that the practices considered as obstetric violence, especially the most painful ones, are more constant in black women, due to certain beliefs, and, the institutionalized racism that derives from coloniality and is rooted until today. Given this scenario, and the author's personal interest in hearing the birth reports of women in her social environment, the purpose of this research seeks to contextualize initially the rights of black women and nuances about their social movements in order to understand the connection between race and gender, i.e., the possible causes that lead black women to suffer more obstetric violence than white women. In addition, analyze the incidence of obstetric violence and its characterization, verify the impacts of existing laws to protect pregnant women and the confrontation of violence in Brazil through jurisprudential analysis on the repair of damage in appropriate cases, following the existence of public policies of the government.