Holding familiar para exploração de imóveis: planejamento patrimonial e sucessório

Abstract

O objetivo do presente trabalho é apresentar as vantagens do planejamento patrimonial via holding familiar, explorando, para além das características inerentes à espécie empresarial holding, os aspectos atinentes à sucessão e à tributação incidente sobre a exploração de bens imóveis próprios. Utiliza-se do método dedutivo, através do estudo da jurisprudência, doutrina e legislação para fim de elaboração, esquematização e compreensão da temática. O trabalho é composto de simulações e tabelas que facilitam a compreensão dos conteúdos abordados. No tocante à tributação, é explorado a comparação entre as alíquotas e tributos incidentes sobre a pessoa física e a pessoa jurídica com relação à locação, a compra e venda. No capítulo referente à sucessão, aborda-se o procedimento sucessório dos bens titularizados pela pessoa física e as eventuais vantagens percebidas no processo quando o patrimônio se encontra na propriedade de uma pessoa jurídica do tipo holding. Ao final, conclui-se pela existência de notórias vantagens sucessórias e tributárias relacionadas a constituição de uma holding familiar para exploração de imóveis próprios.

The objective of the present work is to present the advantages of estate planning via family holding company, exploring, in addition to the inherent characteristics of the holding business type, the aspects related to succession and taxation incident on the exploration of own real estate. It uses the deductive method, through the study of jurisprudence, doctrine and legislation in order to elaborate, outline and understand the theme. The work is composed of simulations and tables that facilitate the understanding of the contents addressed. Regarding to taxation, the comparison between the rates and taxes levied on individuals and legal entities in relation to leasing, purchase and sale is explored. In the chapter referring to the succession, the succession procedure of the assets held by the individual and the possible advantages perceived in the process when the assets are in the property of a legal entity of the holding type are discussed. In the end, it is concluded that there are notorious inheritance and tax advantages related to the constitution of a family holding company for the exploration of its own properties.