As normas consuetudinárias do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico : princípios e fontes à luz do pluralismo jurídico de Santi Romano

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo realizar a análise de instituições jurídicas de natureza consuetudinária e de princípios norteadores presentes no sistema ordenamental plurissecular que rege a nação indígena Sateré-Mawé, presente na bacia do rio Amazonas, em particular no Estado do Amazonas e Pará. A metodologia utilizada se baseou em uma extensa pesquisa de campo com coleta de fontes e de dados qualitativos por meio de entrevistas realizadas “in loco”. A hipótese levantada é que o ordenamento jurídico da nação Sateré-Mawé apresente os elementos necessários para ser enquadrada na categoria de “ordenamentos jurídicos não estatais” delineada pela teoria institucionalista elaborada pelo jurista italiano Santi Romano no início do XX século. O trabalho se articula em três capítulos, cujo primeiro trata sobre o pluralismo jurídico e ordenamento jurídico não estatal, o segundo analisa as normas consuetudinárias do povo Sateré-Mawé e o terceiro examina o conjunto normativo do povo Sateré-Mawé da Terra Indígena Andirá-Marau enquanto ordenamento expressão do pluralismo jurídico e da jusdiversidade. A natureza dos institutos e do ordenamento jurídico da nação Sater-e-Mawé será examinados sob o prisma doutrinário de três correntes: o institucionalismo do jurista italiano Santi Romano, como acima proposto, mediado pelo pluralismo jurídico de Antônio Carlos Wolkmer e a doutrina da Jusdiversidade de Carlos Frederico Marés de Souza Filho, essas duas mais recentes.

Palavras-chave: Pluralismo jurídico; Ordenamento jurídico; normas consuetudinárias; Direito Sateré-Mawé.

This work aims to analyze legal institutions of a consuetudinary nature whose guide principes are rooted on the centuries old regulatory system that rules the indigenous nation of the Sateré-Mawé, dwelling by the Amazon river, at the border of Amazonas and Pará states. The methods are based and extense fieldwork with in loco sources and qualitative data gathering by means of interviews. The operative hypothesis is that the legal regulations of the Sateré-Mawé nation presents the necessary elements to be framed as "non-state legal system", as outlined by the Italianjurist Santi Romano in the beginning of the 20th Century. The work unfolds in three chapters: the first deals with legal pluralism and non-State legal system; the second analyzes the consuetudinary norms of the Sateré-Mawé people and the third examines the normative set of the Sateré-Mawé people from the Indigenous Land Andirá-Marau as a expression of legal pluralism and legal diversity. The nature of the institutes and the legal system of the Sater´-eMawé nation will be scrutinized by the doctrinary lens of three branches: Santi Romando's institutionalism, as above, mediated by the legal pluralism of Antônio Carlos Wolkmer and the legal diversity doctrine of Carlos Frederico Marés de Souza Filho, more recent approaches.

Keywords: legal pluralism , legal system, customary norms, right Sateré-Mawé.