O esporte eletrônico, como esporte, segundo análise da lei nº 9615/1998

Abstract

O presente trabalho tem como escopo a análise da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé), com o intuito de apresentar a possibilidade da classificação do esporte eletrônico, como esporte. Primeiramente, buscou-se trazer uma breve introdução da grandeza atual dos jogos eletrônicos, trazendo uma comparação direta com a indústria da música e do cinema para demonstração dessa grandeza. Em seguida foi apresentado a história da indústria de jogos eletrônicos, delimitando também quatro esportes eletrônicos mais atinentes a pesquisa e suas características, apontando alguns times e suas trajetórias nas competições de esports. Posteriormente adentrou-se num âmbito de cunho jurídico, relativo ao direito ao lazer, passando para a análise da Lei 9.615/1998, mediante a letra da lei, pontuando a possibilidade real de caracterização do esporte eletrônico, como esporte, associado a notícias e fatos recentes, respeitando e pontuando as peculiaridades dos esportes eletrônicos. Por fim, trouxe outros dados referentes a pesquisa e ao ambiente dos esportes eletrônicos. Concluindo com a resposta da tese, a qual fora, no sentido afirmativo, mas que, no entanto, também descobriu com a pesquisa do tema da provável impossibilidade da mesma pela razão da possível retirada de autonomia das desenvolvedoras, donas dos produtos meios, ou pela falta de verbas já faltantes para os esportes tradicionais, sendo assim, para além dessa discussão, descobriu que é necessário o aval, o respeito e o entendimento dos nossos governantes e legisladores para com o tema, para lhe tratar como ciência, realidade, e como parte integrante de nossas vidas

The scope of this work is the analysis of Law 9.615/1998 (Lei Pelé), in order to present the possibility of classifying electronic sports as a sport. First, we sought to bring a brief introduction of the current greatness of electronic games, bringing a direct comparison with the music and film industry to demonstrate this greatness. Then, the history of the electronic games industry was presented, also delimiting four electronic sports more relevant to the research and their characteristics, pointing out some teams and their trajectories in esports competitions. Subsequently, it entered a legal scope, related to the right to leisure, moving on to the analysis of Law 9.615/1998, through the letter of the law, punctuating the real possibility of characterizing electronic sport, as a sport, associated with news and recent facts, respecting and punctuating the peculiarities of electronic sports. Finally, it brought other data regarding research and the environment of electronic sports. Concluding with the thesis answer, which it was, in the affirmative sense, but which, however, also discovered with the research of the subject of the probable impossibility of the same due to the possible withdrawal of autonomy from the developers, owners of the products, or due to the lack of funds already missing for the traditional sports, therefore, in addition to this discussion, it was discovered that it is necessary the endorsement, respect and understanding of our rulers and legislators towards the subject, to treat it as a science, reality, and as an integral part of our lives.