Alienação parental na pandemia da covid-19: uma análise jurisprudencial dos tribunais de do sul do Brasil

Abstract

O trabalho abordará as transformações da instituição familiar ao longo do tempo, reconhecendo a diversidade de arranjos familiares na sociedade moderna. Ao passo em que destaca-se a importância da afetividade e da convivência familiar para o desenvolvimento saudável dos indivíduos, com base no princípio do melhor interesse da criança. O presente trabalho também discute a alienação parental como uma prática prejudicial que ocorre após a separação de um casal. A Lei da Alienação Parental é mencionada como uma medida para combater essa conduta, incluindo advertências, aumento do tempo de convivência, multas, acompanhamento psicológico e, em casos graves, a inversão da guarda ou a implementação da guarda compartilhada. Além disso, serão tratados os desafios impostos pela pandemia de COVID-19 para as relações familiares e a importância de conciliar o direito à convivência familiar com as medidas de proteção à saúde. A pesquisa realizada analisou casos de alienação parental nos tribunais de justiça do sul do Brasil durante a pandemia, destacando a necessidade de uma avaliação psicossocial abrangente e a atuação conjunta da psicologia e do direito para proteger os direitos das crianças e adolescentes nessas situações.