Holding familiar no planejamento sucessório: vantagens, desvantagens e custo-benefício.

Abstract

O presente trabalho busca demonstrar como a holding familiar pode ser utilizada como instrumento do planejamento sucessório, suas vantagens, desvantagens e custo-benefício. Esta pesquisa se propôs a colaborar com a resolução de um problema muito recorrente: a falta de planejamento sucessório das famílias brasileiras e as sérias consequências negativas que tal realidade impõe, não só para os processos de sucessão isoladamente, gerando desgaste, conflitos e altos custos para os herdeiros, mas também para a administração judiciária, na medida em que afoga as varas de sucessões cada vez mais em um mar de inventários complexos e intermináveis. A metodologia aplicada será qualitativa com caráter exploratório-descritivo, fazendo-se uma revisão bibliográfica sobre os assuntos trabalhados. Num primeiro momento, analisa-se o Direito das Sucessões de uma maneira geral, seus principais conceitos, modalidades de sucessão e, por fim, o processo de inventário e partilha, em todas as suas formas. Em seguida, é abordado o planejamento sucessório, sua definição, principais finalidades, vantagens, limitações, regras, pressupostos e instrumentos. Por fim, no último capítulo do presente estudo, estuda-se a holding como instrumento do planejamento sucessório. Começa-se com a análise do que é uma holding, sua constituição, principais modalidades e tipos societários. Em seguida são analisadas as principais vantagens e desvantagens para a criação de uma holding familiar para planejar a sucessão. Ao final, é feita uma comparação das vantagens e desvantagens, realizando-se um diagnóstico do custo-benefício da criação da holding familiar em diversos contextos familiares. Enfim, foi possível concluir que a utilização da holding como instrumento do planejamento sucessório é muito positiva para as famílias inseridas em um meio empresarial. Para aquelas não inclusas em tal contexto, foi possível concluir que é necessária a existência de um patrimônio vasto e diverso o suficiente a fim de compensar os gastos com a sua criação e manutenção, além da disposição dos integrantes da família em se educarem sobre o assunto.

This paper aims to demonstrate how the family holding can be used as a tool for succession planning, its advantages, disadvantages, and cost-effectiveness. This research aims to contribute to the resolution of a very common problem in Brazil: the lack of succession planning among Brazilian families and the serious negative consequences that this reality imposes. It not only leads to strain, conflicts, and high costs for the heirs in individual succession processes but also burdens the judicial administration as it increasingly becomes overwhelmed by complex and never-ending inventories in the probate courts. The applied methodology will be qualitative with an exploratory-descriptive approach, conducting a literature review on the topics addressed. Initially, an analysis is made of Succession Law in a general manner, its main concepts, modes of succession, and, finally, the process of inventory and distribution in all its forms. Next, succession planning is addressed, including its definition, main objectives, advantages, limitations, rules, assumptions, and instruments. Finally, in the last chapter of this study, the focus is on exploring the family holding as a tool for succession planning. The analysis begins with an examination of what a holding company is, its formation, main modalities, and types of corporate structures. Then, the main advantages and disadvantages of establishing a family holding for succession planning are analyzed. In the end, a comparison of the advantages and disadvantages is made, providing a diagnosis of the cost-effectiveness of creating a family holding in various family contexts. In conclusion, it was possible to determine that the use of a holding company as a tool for succession planning is highly beneficial for families involved in a business environment. For those not involved in such a context, it was concluded that there needs to be a substantial and diverse wealth to justify the expenses associated with its creation and maintenance. Additionally, the family members must be willing to educate themselves on the subject.