O ciclo completo de polícia – operacionalização e implementação deste no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

Abstract

A atual pesquisa tem o principal cunho de apresentar e analisar o cenário atual quanto ao funcionamento das polícias, em especial da Polícia Rodoviária Federal. Nesse estudo, o objetivo também é demonstrar de que maneira o ciclo completo de polícia funciona em outros países e de que forma no Brasil inúmeras situações seriam mitigadas no ordenamento jurídico e policial atual. Ainda, adequadamente à estrutura do Estado, procura-se ilustrar o contexto criminal brasileiro e quais as soluções que este método dará ao funcionamento da prática policial. As demandas sociais e a resposta eficaz que o sistema de segurança pública pode ser otimizado pelo modelo acima supracitado, visando as necessidades da sociedade brasileira e visando integralizar de forma organizada, simplificada ao máximo e de competência eficiente a uma melhor segurança para os civis do país. Preceitua-se, também, os conceitos de polícia existentes no país, sendo a Polícia Militar, a polícia civil e a polícia rodoviária federal. Por competências diferentes, mas operações similares em alguns termos como Termo Circunstanciado e os Termos de Cooperação agilizariam a celeridade dos processos durante o trâmite de abordagens e de encaminhamentos necessários a partir destas e de outros delitos que são cometidos nas vias federais. A utilização de novos mecanismos visa a agilidade dos serviços de força policial. Quanto à metodologia de abordagem do tema, será via método dedutivo, a fim de fornecer fundamentos e interpretações gerais para conclusão. Ainda, através do método indutivo, este, responsável para a generalização, as entrevistas de campo com os policiais rodoviários federais trarão os pontos particulares adentrando a amplitude da pesquisa, informando quais os pontos defeituosos do sistema e quais os possíveis remédios jurídicos já existentes em outros países que podem sanar estes defeitos internos. No que toca ao procedimento do trabalho, que permeia a ciência do direito, inicialmente será utilizado o comparado, seguido pelo histórico e sociológico. Acompanhados pela pesquisa exploratória, explicativa, bibliográfica e de campo – conforme a realização das entrevistas, ora mencionadas. Por se tratar de um estudo cuja conclusão de êxito parte de pressupostos mistos e complexos, é necessário utilizar diversos tipos de métodos para o sucesso do aludido desenredo suscetível. Posteriormente, na segunda seção dessa análise, serão abordadas questões conceituais e históricas, além da evolução própria das polícias. Na terceira seção, o objeto foi a delimitação da gênese do modelo policial brasileiro e a contextualização hodierna. Finalmente, na quarta seção, o assunto será o ciclo completo de polícia em si e suas características. Em síntese, a ordem típica das coisas é a evolução destas. É de suma importância tratar com seriedade o contribuinte nacional e os serviços do Estado, almejando a melhor viabilidade e celeridade dos trâmites gerais, sobrepondo o interesse público a qualquer outro.

The current research has the main objective of presenting and analyzing the current scenario regarding the functioning of the police, especially the Federal Highway Police. In this study, the objective is also to demonstrate how the complete police cycle works in other countries and how in Brazil numerous situations would be mitigated in the current legal and police system. Still, appropriate to the structure of the state, it seeks to illustrate the Brazilian criminal context and what solutions this method will give to the functioning of police practice. The social demands and the effective response that the public security system can be optimized by the model, aiming at the needs of Brazilian society and aiming to integrate in an organized way, simplified to the maximum and efficient competence to a better security for the civilians of the country. It is also precepted the concepts of police existing in the country, being the Military Police, the civil police, and the federal highway police. For different competences, but similar operations in some terms such as Detailed Term and Terms of Cooperation would expedite the speed of processes during the process of approaches and necessary referrals from these and other offenses that are committed on federal roads. The use of new mechanisms aims at the agility of the police force services. As for the methodology of approaching the theme, it will be via deductive method, to provide general foundations and interpretations for conclusion. Still, through the inductive method, this, responsible for the generalization. The field interviews with the federal highway police will bring the points entering the breadth of the research, informing which are the defective points of the system and what are the possible legal remedies already existing in other countries that can remedy these internal defects. In short, the typical order of things is their evolution. It is of paramount importance to treat seriously the national taxpayer and the services of the State, aiming at the best viability and speed of the general procedures, superimposing the public interest to any other.