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Abstract:
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A cibercriminalidade é um desafio em constante crescimento em um mundo cada
vez mais digitalizado. Sua influência direta na vida de crianças e adolescentes, que
usam a internet desde cedo para suas atividades diárias, é um tema de grande
relevância. Esta monografia busca examinar a cibercriminalidade no contexto do
direito da criança e do adolescente no Brasil, considerando a exposição constante
dessa faixa etária à rede mundial de computadores. O estudo analisa as principais
formas de cibercriminalidade que ameaçam os jovens, incluindo a exposição a
conteúdos inadequados, a pedofilia online, grooming, a pornografia infantil e a
cultura da sexualização da infância que temos em nosso país. Além disso, investiga
a legislação brasileira em vigor, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a
Constituição Federal e outras leis relacionadas à proteção infantil, visando avaliar
sua eficácia na prevenção e repressão desses crimes virtuais. A importância deste
trabalho está na necessidade de compreender e aprimorar os mecanismos legais e
principalmente os preventivos, diante dos desafios impostos pela cibercriminalidade.
Ao examinar o cenário atual da cibercriminalidade direcionada a crianças e
adolescentes no Brasil, esta monografia visa contribuir para o fortalecimento do
arcabouço jurídico e institucional com foco principal na necessidade da
conscientização para prevenção desses crimes tão bárbaros. O objetivo é garantir
um ambiente virtual seguro e saudável para essa parcela da população, sempre
respeitando seus direitos fundamentais e liberdades individuais, tendo em vista que
negar às crianças o acesso à internet, é o mesmo do que negar o acesso à cultura e
a educação, o que se precisa é de um ambiente seguro, com supervisão, para que
as crianças e adolescentes navegam pela internet de uma forma consciente e mais
segura.
Para alcançar os objetivos propostos, esta pesquisa adotará uma abordagem
metodológica dedutiva, embasada em revisão bibliográfica, legislação, crimes, e
análise de material publicado. A metodologia adotada visa estabelecer um
embasamento sólido para o desenvolvimento de uma análise abrangente e crítica
sobre a intersecção entre cibercriminalidade e a salvaguarda dos direitos das
crianças e adolescentes no contexto brasileiro. |
