Mecanismos contratuais de contenção e compartilhamento de riscos em investimentos em startups no Brasil

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar os mecanismos contratuais de contenção e compartilhamento dos riscos envolvidos nas operações de investimento em startups. Para isso, a análise foi construída a partir de pesquisa bibliográfica acerca do ecossistema de investimento em startups, a fim de compreender o contexto no qual se configuram as relações entre investidor e empresa investida e ainda as principais práticas do mercado. Num segundo momento, destacou-se os riscos envolvidos nos investimentos em startups, o que incluiu os estudos desenvolvidos pela Teoria da Agência. Tendo isso em vista, analisou-se o contrato como instrumento para gestão de riscos, do qual se seguiu a apresentação dos principais mecanismos contratuais utilizados nessa modalidade de contratação. Por fim, buscou-se verificar as perspectivas do mercado no que se refere aos modelos contratuais e as cláusulas inseridas, analisando as mudanças propostas e a possibilidade de aceitação dessas inovações contratuais. Dessa forma, objetiva-se a verificação de possíveis adequações e flexibilizações no que se refere aos contratos de investimento em startups, a fim de que representem equilíbrio na relação e o compartilhamento dos riscos.

This project aims to analyze the contractual mechanisms for containing and sharing the risks involved in startups fundraising. To this end, the analysis was developed based on bibliographical research into the startup investment ecosystem, in order to understand the context in which the relationship between investor and investee is configured, as well as the main market practices. Secondly, the risks involved in investing in startups were highlighted, including the studies developed by Theory of the Firm. With this in mind, the contract was analyzed as an instrument for risk management, followed by the presentation of the main contractual mechanisms used in this type of contracting. Ultimately, it verifies the market perspectives regarding contractual models and the clauses inserted, analyzing the proposed changes and the possibility of acceptance of these contractual innovations. In this way, the aim is to verify possible adjustments and flexibilities regarding startup investment contracts, so that they represent balance in the relationship and sharing of risks.