Mercosul - Circulação de Pessoas

Abstract

Na pesquisa é analisado todo o longo processo de integração da América Latina, tendo como foco central o desenvolvimento regional do Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL), em especial no que diz respeito à livre circulação de pessoas. No primeiro capítulo, é abordada historicamente a aproximação dos países da América Latina desde os seus tempos mais remotos, de poucos anos antes da independência dos países ibero-americanos, até quando dos resultados obtidos pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), criada pelo Tratado de Montevidéu de 1980. Neste sentido, foi dada mais ênfase aos sistemas institucionais da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) e da acima referida ALADI, justamente por estes terem sido grandes modelos estruturais de integração, servindo como excelentes referências anteriores à proposta de criação do MERCOSUL. No segundo capítulo, descreve-se todo o desenvolvimento concreto do MERCOSUL, desde a aproximação de Argentina e Brasil (posteriormente, de Paraguai e Uruguai), culminando com a assinatura do Tratado de Assunção de 1991, ressaltando-se seus princípios, estrutura organizacional e meios de consecução dos objetivos propostos, até se chegar aos principais instrumentos da integração nos dias atuais: o Protocolo de Brasília, com relação à solução de controvérsias, e o Protocolo de Ouro Preto, que instituiu as estruturas definitivas do processo. Finalmente, no terceiro e último capítulo, são apresentados os aspectos que envolvem a livre circulação de pessoas dentro do espaço de economia integrada a ser constituído, chegando-se à conclusão de que os trabalhadores da região serão os primeiros a exercerem a liberdade de ir e vir, que poderá ser estendida aos demais indivíduos de acordo com o rumo que será dado à integração.