Contratos eletrônicos

Abstract

Os "Contratos Eletrõnicos" são uma realidade em nossa sociedade, resultado da crescente tecnologia, onde no mundo dos negócios realizados por meio da rede Internet, não há fronteiras. Verifica-se portanto, a constante necessidade de adequação do Direito às situações emergentes e ainda não previstas tanto em nosso ordenamento como no Direito Comparado. Desta maneira os operadores jurídicos responsáveis pela regulamentação de nosso ordenamento, e atualização de nossas leis voltadas a esse assunto tem papel importante. Eles devem primeiramente identificar cada situação antes de criar leis voltadas a tecnologias que poderão estar obsoletas em breve. Neste sentido é constante a busca por um modelo genérico, abrangente, independente de tecnologias, buscando-se com isso um ordenamento maduro o suficiente, para que se dê validade e eficácia jurídica aos contratos realizados no meio eletrõnico.