Instituições que dão luz à violência: uma análise do ferimento de direitos da parturiente e da naturalização institucional da violência obstétrica

Abstract

A presente pesquisa analisa a violência obstétrica como uma violação dos direitos fundamentais das parturientes, destacando como as práticas institucionais e naturalizadas perpetuam desigualdades de gênero, classe e raça. O objetivo central é investigar os impactos dessas práticas no direito à saúde e à dignidade das mulheres, considerando o biopoder e o biopatriarcalismo como estruturas de controle que legitimam essas violências. A pesquisa adota uma revisão bibliográfica integrativa e aplica a técnica de amostragem em "bola de neve" para compilar e sistematizar estudos sobre o tema. Discute-se como as práticas de medicalização excessiva, intervenções sem consentimento e tratamentos desrespeitosos violam direitos humanos e revelam falhas na responsabilização jurídica e nas políticas públicas voltadas à saúde da mulher. A análise enfatiza a interseccionalidade como ferramenta essencial para compreender como diferentes marcadores sociais intensificam a vulnerabilidade das mulheres no sistema de saúde. Os resultados apontam que a violência obstétrica é sustentada por relações estruturais de poder que desconsideram a autonomia das mulheres e dificultam a implementação de uma medicina humanista. Observa-se que, apesar de avanços normativos e políticas públicas específicas, como o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, a falta de efetividade e fiscalização impede o enfrentamento eficaz do problema. Conclui-se que a superação da violência obstétrica exige mudanças institucionais, normativas e culturais, que promovam a responsabilização dos agentes envolvidos e a adoção de práticas humanizadas nos cuidados obstétricos. O trabalho destaca a importância de um modelo de saúde baseado no respeito à dignidade das mulheres e na eliminação de desigualdades estruturais, contribuindo para o fortalecimento do debate acadêmico e jurídico sobre o tema.

This research analyses obstetric violence as a violation of the fundamental rights of birthing women, highlighting how institutionalized and normalized practices perpetuate gender, class, and racial inequalities. The central objective is to investigate the impact of these practices on women's right to health and dignity, considering biopower and biopatriarchy as structures of control that legitimize such violence. The research adopts an integrative literature review and applies the "snowball" sampling technique to compile and systematize studies on the topic. It discusses how practices of excessive medicalization, interventions without consent, and disrespectful treatment violate human rights and expose failures in legal accountability and public policies addressing women's health. The analysis emphasizes intersectionality as an essential tool for understanding how different social markers intensify women’s vulnerability within the healthcare system. The findings reveal that obstetric violence is sustained by structural power relations that disregard women’s autonomy and hinder the implementation of humanistic medicine. Despite normative advances and specific public policies, such as the “Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher” (Program for Comprehensive Women's Health Assistance), the lack of effectiveness and oversight prevents an adequate response to the issue. The study concludes that overcoming obstetric violence requires institutional, normative, and cultural changes that promote the accountability of those involved and the adoption of humanized practices in obstetric care. It highlights the importance of a health model based on respect for women's dignity and the elimination of structural inequalities, contributing to the academic and legal debate on the subject.