Tunelamento ideológico: o descompasso entre a prática jurídica a realidade material

Abstract

O presente trabalho possui o objetivo de identificar e analisar as contradições do Direito utilizando a categoria de túneis ideológicos e o método do materialismo histórico-dialético. Para tanto, primeiramente, apresenta-se a categoria de túneis ideológicos como uma expansão dialética da alegoria da caverna de Platão, que permite compreender a desconexão entre o Direito e a realidade material. Após, discute-se o materialismo histórico-dialético como ferramenta metodológica para desvelar as contradições materiais no campo jurídico. Por fim, examinam-se casos concretos que evidenciam a formação de túneis ideológicos no Direito, como a criminalização do samba, o ludismo, a flexibilização no uso de agrotóxicos, a regulamentação das telhas de amianto, as promessas da reforma trabalhista e os discursos contrários a proibição da escala de trabalho 6x1 . Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa fundamentada em análise bibliográfica e crítica, com o uso de fontes acadêmicas e jurídicas disponíveis em acervos digitais. Assim, conclui-se que o Direito, enquanto superestrutura normativa, frequentemente legitima contradições materiais, consolidando túneis ideológicos que impactam negativamente a percepção da realidade social.